Câmara Municipal de Varginha - MG

Portaria 47/2019
de 29/10/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais

R E S O L V E:

Art. 1º Transferir simbólica e temporariamente a Câmara Municipal de Varginha para o Salão Nobre do Fórum de Varginha, localizado à Rua Colômbia, 100 - Vila Pinto,   (...)

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Portaria 46/2019
de 29/10/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais

R E S O L V E:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo e instituir Comissão de Sindicância, para apurar possíveis irregularidades na prestação do serviço público, praticadas pela serv  (...)

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Portaria 45/2019
de 04/10/2019

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 21/2019 que designa o Sr. RICARDO LUIS FERREIRA GONÇALVES – detentor do cargo efetivo de Agente Administrativo - nível E-18, para exercer a Função Gratificada de Analista de Suprimentos – FG 15% da Câmara Municipal de Varginha.

Art. 2º Esta Portaria entra em v  (...)

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Portaria 44/2019
de 02/09/2019

Art. 1º Ficam designados como representantes da Câmara Municipal de Varginha, a Senhora ADRIANA MENDES FERREIRA como Membro Titular, a Senhora LAUDIANA DE BRITO BESSA, como Membro Suplente, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Varginha - COMSEA.

Art. 2º Serão considerados  (...)

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Portaria 43/2019
de 01/07/2019

Art. 1º Ficam designados como representantes da Câmara Municipal de Varginha, a Senhora MARIA APARECIDA BATISTA como Membro Titular, a Senhora CÉLIA SOLANGE GONÇALVES e o Senhor GUILHERME AMIRALDO DIAS, como Membros Suplentes, do Conselho Municipal de Educação do Município de Varginha.

Art. 2º Se  (...)

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Portaria 42/2019
de 17/06/2019

Art. 1º Fica designado como representante da Câmara Municipal de Varginha, o Senhor RUBENS DE ANANIAS SOARES como Membro do Conselho Municipal de Incentivo à Cultura de Varginha.

Art. 2º Serão considerados serviços públicos relevantes os trabalhos a serem desenvolvidos pelo membro da referida Com  (...)

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Portaria 41/2019
de 29/05/2019

Art. 1º Ficam designados como representantes da Câmara Municipal de Varginha, o Senhor TÚLIO CARVALHO TIBÚRCIO como Membro Titular e a Senhora LUANA MONTICELI ALVES como Membro Suplente, do Conselho Municipal da Juventude de Varginha.

Art. 2º Serão considerados serviços públicos relevantes os tra  (...)

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Portaria 40/2019
de 29/05/2019

Art. 1º Transferir simbólica e temporariamente a Câmara Municipal de Varginha para o Salão Nobre do Fórum  Varginha, localizado à Rua Colômbia, 100 - Vila Pinto, nesta cidade, para realização de Sessão Solene de entrega de Título de Cidadania Honorária Varginhense ao Presidente do Tribunal de Justiç  (...)

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Portaria 39/2019
de 02/05/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Em substituição ao Vereador CLAÚDIO MARCÍRIO ABREU fica nomeado o Vereador FERNANDO GUEDES OLIVEIRA para compor a Comissão de Processo Disciplinar instaurada pel  (...)

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Portaria 38/2019
de 17/04/2019

Art. 1º Ficam designados como representantes da Câmara Municipal de Varginha, a Senhora HELEN GARCIA ALVES DE ALMEIDA como Membro Titular e o Senhor KLINGER SEBASTIÃO GEOVANINI CARVALHO como Membro Suplente, do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural do Município de Varginha.

Art. 2º Serão con  (...)

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