Art. 1º Ficam designados como representantes da Câmara Municipal de Varginha, a Senhora MARIA APARECIDA BATISTA como Membro Titular, a Senhora CÉLIA SOLANGE GONÇALVES e o Senhor GUILHERME AMIRALDO DIAS, como Membros Suplentes, do Conselho Municipal de Educação do Município de Varginha.

Art. 2º Se  (...)

Art. 1º Fica designado como representante da Câmara Municipal de Varginha, o Senhor RUBENS DE ANANIAS SOARES como Membro do Conselho Municipal de Incentivo à Cultura de Varginha.

Art. 2º Serão considerados serviços públicos relevantes os trabalhos a serem desenvolvidos pelo membro da referida Com  (...)

Art. 1º Ficam designados como representantes da Câmara Municipal de Varginha, o Senhor TÚLIO CARVALHO TIBÚRCIO como Membro Titular e a Senhora LUANA MONTICELI ALVES como Membro Suplente, do Conselho Municipal da Juventude de Varginha.

Art. 2º Serão considerados serviços públicos relevantes os tra  (...)

Art. 1º Transferir simbólica e temporariamente a Câmara Municipal de Varginha para o Salão Nobre do Fórum  Varginha, localizado à Rua Colômbia, 100 - Vila Pinto, nesta cidade, para realização de Sessão Solene de entrega de Título de Cidadania Honorária Varginhense ao Presidente do Tribunal de Justiç  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Em substituição ao Vereador CLAÚDIO MARCÍRIO ABREU fica nomeado o Vereador FERNANDO GUEDES OLIVEIRA para compor a Comissão de Processo Disciplinar instaurada pel  (...)

Art. 1º Ficam designados como representantes da Câmara Municipal de Varginha, a Senhora HELEN GARCIA ALVES DE ALMEIDA como Membro Titular e o Senhor KLINGER SEBASTIÃO GEOVANINI CARVALHO como Membro Suplente, do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural do Município de Varginha.

Art. 2º Serão con  (...)

Art. 1º INSTAURAR PROCESSO DISCIPLINAR, para apurar e analisar se o ato e fato supostamente praticado pelo Vereador Josué Campos Narciso na acusação de uso de documento falso e falta de decoro parlamentar.

Art. 2º DESIGNAR OS VEREADORES Claúdio Marcírio Vidal Abreu, Zacarias Abrão Piva e Zilda Ma  (...)

Art. 1º Nomear Comissão Especial, composta pelos servidores AURIENE BARBOSA, HELDER GEOVANINI DE CARVALHO JUNIOR, ROBSON SOUZA DE ALMEIDA para proceder à análise dos documentos do arquivo da Câmara Municipal, tendo como objetivos a organização, guarda, destruição e/ou preservação dos mesmos.

Art.  (...)

Art. 1º Ficam designados como representantes da Câmara Municipal de Varginha, a Senhora DIONE FONSECA DE BARROS como Membro Titular e o Senhor JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA como Membro Suplente, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CODEVA.

Art. 2º Serão considerados serviços púb  (...)

Art. 1º NOMEAR, a Sra. ANA CLÁUDIA VALLIM FURTUNATO BRITO para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2, desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de fevereiro de 2019  (...)