A Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e as previstas excepcionalmente no Decreto 04/2020, de 16 de março de 2020,

CONSIDERANDO a necessidade de flexibilização nos atendimentos para amenizar a aglomeração de pessoas, objetivando pre  (...)

A Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e as previstas excepcionalmente no Decreto 04/2020, de 16 de março de 2020,

CONSIDERANDO que a doença chamada de COVID-19 é uma família do CORONAVÍRUS que causam infecções respiratórias, sendo   (...)

A Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e as previstas excepcionalmente no Decreto 04/2020, de 16 de março de 2020,

CONSIDERANDO que a doença chamada de COVID-19 é uma família do CORONAVÍRUS que causam infecções respiratórias, sendo   (...)

A Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e as previstas excepcionalmente no Decreto 04/2020, de 16 de março de 2020,

CONSIDERANDO que a doença chamada de COVID-19 é uma família do CORONAVÍRUS que causam infecções respiratórias, sendo   (...)

A Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às disposições contidas na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1962,

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR os servidores HÉLIO LINO JUNIOR, AURIENE BARBOSA e REGINA BUENO   (...)

A Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e as previstas excepcionalmente no Decreto 04/2020, de 16 de março de 2020,

CONSIDERANDO que a doença chamada de COVID-19 é uma família do CORONAVÍRUS que causam infecções respiratórias, sendo   (...)

Art. 1º Instituir Comissão Especial, composta pelos servidores AURIENE BARBOSA, ROBSON SOUZA DE ALMEIDA, HELDER GIOVANINI DE CARVALHO e pela representante do Executivo, servidora do Arquivo Municipal ELIANA CRISTINA COSTA para proceder análise dos documentos já selecionados no arquivo da Câmara Muni  (...)

Art. 1º DESIGNAR o Sr. RICARDO LUIS FERREIRA GONÇALVES– detentor do cargo efetivo de Agente Administrativo - nível E-18, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Digitalização – FG 15% da Câmara Municipal de Varginha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retr  (...)

Art. 1º DESIGNAR os servidores JOÃO DONIZETI BELLO, AURIENE BARBOSA e REGINA BUENO NOGUEIRA para comporem uma Comissão com o objetivo de proceder a conferência dos valores em “Caixa” da Câmara Municipal de Varginha, no último dia útil do corrente ano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data   (...)

Art. 1º DESIGNAR o Sr. GLEISON SILVÉRIO MARQUES – detentor do cargo efetivo de Jornalista I - nível E-22, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Escola do Legislativo – FG 15% da Câmara Municipal de Varginha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seu  (...)