A Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR, a Sra. BEATRIZ CARVALHO DA SILVA para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2, desta Câmara Municip  (...)

Art. 1º EXONERAR, a Sra. DEBORAH CRISTINA RODRIGUES do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2, desta Câmara Municipal.  

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, prevalecendo seus efeitos a partir de 09 de setembro de 2020.

  (...)

Art. 1º Nomear a Sra. BEATRIZ CARVALHO DA SILVA para substituir a servidora DEBORAH CRISTINA RODRIGUES no cargo de Assessor de Gabinete dos Vereadores - Símbolo CCL-2 desta Câmara Municipal.

Art. 2º A substituição de que trata esta Portaria é decorrente de afastamento por atestado médico, no períod  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais

R E S O L V E:

Art. 1º Fica designado como representante da Câmara Municipal de Varginha, o Senhor CARLOS ROBERTO BERNARDES como Membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio A  (...)

Art. 1º Fica prorrogado até o dia 31/12/2020 o prazo fixado no artigo 1º da Portaria nº 43/2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e a propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Varginha.

Parágrafo único. As normas fixadas na Portaria nº 32/  (...)

A Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e as previstas excepcionalmente no Decreto 04/2020, de 16 de março de 2020,

CONSIDERANDO a preocupação do Comitê Municipal de Combate ao COVID-19 com o aumento de casos no Município;

CONSIDE  (...)

A Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear membros para compor a Comissão Permanente de Inventário Patrimonial, com o fim especial de Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, e re  (...)

A Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e as previstas excepcionalmente no Decreto 04/2020, de 16 de março de 2020, e ainda

CONSIDERANDO o falecimento do vereador e Vice-presidente Carlos Ferreira da Costa Filho, no dia 03/08/2020;

  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais

R E S O L V E:

Art. 1º Fica designada como representante da Câmara Municipal de Varginha, a Senhora ARYANNE RIBEIRO como Membro do CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - COMIC.

  (...)

A Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e as previstas excepcionalmente no Decreto 04/2020, de 16 de março de 2020,

CONSIDERANDO a preocupação do Comitê Municipal de Combate ao COVID-19 com o aumento de casos no Município;

CONSIDE  (...)