Câmara Municipal de Varginha - MG

Portaria 43/2019
de 01/07/2019

Art. 1º Ficam designados como representantes da Câmara Municipal de Varginha, a Senhora MARIA APARECIDA BATISTA como Membro Titular, a Senhora CÉLIA SOLANGE GONÇALVES e o Senhor GUILHERME AMIRALDO DIAS, como Membros Suplentes, do Conselho Municipal de Educação do Município de Varginha.

Art. 2º Se  (...)

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Portaria 42/2019
de 17/06/2019

Art. 1º Fica designado como representante da Câmara Municipal de Varginha, o Senhor RUBENS DE ANANIAS SOARES como Membro do Conselho Municipal de Incentivo à Cultura de Varginha.

Art. 2º Serão considerados serviços públicos relevantes os trabalhos a serem desenvolvidos pelo membro da referida Com  (...)

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Portaria 41/2019
de 29/05/2019

Art. 1º Ficam designados como representantes da Câmara Municipal de Varginha, o Senhor TÚLIO CARVALHO TIBÚRCIO como Membro Titular e a Senhora LUANA MONTICELI ALVES como Membro Suplente, do Conselho Municipal da Juventude de Varginha.

Art. 2º Serão considerados serviços públicos relevantes os tra  (...)

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Portaria 40/2019
de 29/05/2019

Art. 1º Transferir simbólica e temporariamente a Câmara Municipal de Varginha para o Salão Nobre do Fórum  Varginha, localizado à Rua Colômbia, 100 - Vila Pinto, nesta cidade, para realização de Sessão Solene de entrega de Título de Cidadania Honorária Varginhense ao Presidente do Tribunal de Justiç  (...)

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Portaria 39/2019
de 02/05/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Em substituição ao Vereador CLAÚDIO MARCÍRIO ABREU fica nomeado o Vereador FERNANDO GUEDES OLIVEIRA para compor a Comissão de Processo Disciplinar instaurada pel  (...)

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Portaria 38/2019
de 17/04/2019

Art. 1º Ficam designados como representantes da Câmara Municipal de Varginha, a Senhora HELEN GARCIA ALVES DE ALMEIDA como Membro Titular e o Senhor KLINGER SEBASTIÃO GEOVANINI CARVALHO como Membro Suplente, do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural do Município de Varginha.

Art. 2º Serão con  (...)

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Portaria 37/2019
de 11/04/2019

Art. 1º INSTAURAR PROCESSO DISCIPLINAR, para apurar e analisar se o ato e fato supostamente praticado pelo Vereador Josué Campos Narciso na acusação de uso de documento falso e falta de decoro parlamentar.

Art. 2º DESIGNAR OS VEREADORES Claúdio Marcírio Vidal Abreu, Zacarias Abrão Piva e Zilda Ma  (...)

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Portaria 35/2019
de 22/03/2019

Art. 1º Nomear Comissão Especial, composta pelos servidores AURIENE BARBOSA, HELDER GEOVANINI DE CARVALHO JUNIOR, ROBSON SOUZA DE ALMEIDA para proceder à análise dos documentos do arquivo da Câmara Municipal, tendo como objetivos a organização, guarda, destruição e/ou preservação dos mesmos.

Art.  (...)

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Portaria 34/2019
de 12/03/2019

Art. 1º Ficam designados como representantes da Câmara Municipal de Varginha, a Senhora DIONE FONSECA DE BARROS como Membro Titular e o Senhor JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA como Membro Suplente, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CODEVA.

Art. 2º Serão considerados serviços púb  (...)

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Portaria 33/2019
de 25/02/2019

Art. 1º NOMEAR, a Sra. ANA CLÁUDIA VALLIM FURTUNATO BRITO para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2, desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de fevereiro de 2019  (...)

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