Art. 1º DESIGNAR os servidores JOÃO DONIZETI BELLO, AURIENE BARBOSA e REGINA BUENO NOGUEIRA para comporem uma Comissão com o objetivo de proceder a conferência dos valores em “Caixa” da Câmara Municipal de Varginha, no último dia útil do corrente ano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data   (...)

Art. 1º DESIGNAR o Sr. GLEISON SILVÉRIO MARQUES – detentor do cargo efetivo de Jornalista I - nível E-22, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Escola do Legislativo – FG 15% da Câmara Municipal de Varginha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seu  (...)

A Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito, a pedido, a Portaria 20/2020 que designa o Sr. ROBSON SOUZA DE ALMEIDA – detentor do cargo efetivo de Secretário Geral - nível E-22, para e  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º O valor da bolsa auxílio de estágio devida ao estudante que atua em quaisquer órgãos ou setores da Câmara Municipal, com carga horária de 5 (cinco) horas / dia é  (...)

Art. 1º Nomear como Pregoeiro e como Membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal, os seguintes servidores:

PREGOEIRO

- João Donizeti Bello

- Joyce Rosa Bertoldo

EQUIPE DE APOIO

- Carolina Reis Finoti

- Hélio Lino Jún  (...)

Art. 1º Fica instituída uma Comissão Permanente na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pelas Leis 8.883, de 08 de junho de 1994; 9.848, de 27 de maio de 1998 e 9.854, de 27 de outubro de 1999, para processar e julgar as licitações desta Câmara, durante o ano d  (...)

Art. 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para perante o Banco do Brasil S/A e SEMPRE EM CONJUNTO DE DOIS, emitir cheques, abrir contas de depósito, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheq  (...)

Art. 1º NOMEAR, a Sra. ANNYELLY CONSTANTINO DA SILVA para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2, desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2020.

Re  (...)

Art. 1º DESIGNAR o Sr. HÉLIO LINO JÚNIOR – detentor do cargo efetivo de Analista de Sistemas - nível E-22, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de TI – FG 15% da Câmara Municipal de Varginha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º   (...)

Art. 1º DESIGNAR o Sr. ROBSON SOUZA DE ALMEIDA – detentor do cargo efetivo de Secretário Geral da Câmara - nível E-22, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Escola do Legislativo – FG 15% da Câmara Municipal de Varginha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, re  (...)