Câmara Municipal de Caxambu

Requerimento 12/2021
de 25/01/2021

1) Qual é o número de funcionários lotados no Parque das Águas? Eles são terceirizados ou concursados? Em caso de terceirizados, de qual empresa são funcionários?

2) Qual é a função de cada funcionário (ex: jardineiro, varredor, pedreiro, recepcionista)?

3) Existe pessoal contratado por demanda? E  (...)

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Requerimento 11/2021
de 22/01/2021

1) Quais exames laboratoriais e consultas que são disponibilizadas por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde?

2) Os exames laboratoriais e consultas realizadas por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde são integralmente custeadas pelo Município? Em caso negativo, como acontece o rateio dos   (...)

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Requerimento 10/2021
de 20/01/2021

Encaminhar para a Câmara Municipal cópias das denúncias e reclamações que foram apresentadas ao Conselho Municipal de Saúde envolvendo o Hospital local.

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Requerimento 9/2021
de 20/01/2021

1) Qual a finalidade específica da presente concessão financeira à Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações?

2) Detalhar quais serão os itens priorizados e alcançados por tal concessão?

3) Quais serão os demais custos a serem arcados pelo Município para a execução do presente processo, bem   (...)

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Requerimento 8/2021
de 18/01/2021

1)Em que data o Município tomou ciência do despacho proferido na data de 03/12/2020?

2) Qual a carga horária que os servidores ocupantes do cargo de secretária escolar estão cumprindo?

3)Quando a Administração Municipal pretende adequar a carga horária do servidor ocupante do cargo de secretária e  (...)

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Requerimento 7/2021
de 18/01/2021

Sobre a vacinação contra o Covid-19, indaga-se:

1) Qual será a logística para vacinação da população caxambuense?

2) Quantos postos de vacinação haverão? Somente na Policlínica ou também nos PSFs?

3) Qual o calendário de vacinação?

4) Haverá preferência para alguma população, ou seja, pessoal   (...)

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Requerimento 6/2021
de 14/01/2021

Venho, por meio deste, com fulcro no art. 100, parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxambu, REQUERER o desarquivamento do Projeto de Lei nº 55/2020 que visa "Regulamentar a atividade de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Caxambu/MG e dá ou  (...)

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Requerimento 5/2021
de 11/01/2021

Informar a atual situação da COPASA para com o município de Caxambu. Para isso, indaga-se:

1) Em que estágio que se encontra plano de saneamento básico do município?

2) Houve alguma proposta ou contra-partida da empresa para com o município?

3) Como se encontram as tratativas para renovação con  (...)

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Requerimento 4/2021
de 11/01/2021

Sobre a Administração do Hospital de Caxambu pela Associação Caxambu Pró-Saúde-ACAPS, requer-se

1) Prestação de Contas do ano de 2019;

2) Relatório dos equipamentos de patrimônio adquiridos nesta gestão;

3) O montante da sua dívida acumulada para com e quais fornecedores;

4) Quadro de funcioná  (...)

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Requerimento 3/2021
de 11/01/2021

Diante do noticiado de haver um aumento expressivo nos casos positivos de Covid-19 em nosso município e no mundo, indaga-se:

1) O Poder Público Municipal aderiu ou continua aderido ao Programa Minas Consciente? Em caso positivo, informar quais protocolos se mantém no município para controle da Co  (...)

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