1) Qual é o número de funcionários lotados no Parque das Águas? Eles são terceirizados ou concursados? Em caso de terceirizados, de qual empresa são funcionários?

2) Qual é a função de cada funcionário (ex: jardineiro, varredor, pedreiro, recepcionista)?

3) Existe pessoal contratado por demanda? E  (...)

1) Quais exames laboratoriais e consultas que são disponibilizadas por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde?

2) Os exames laboratoriais e consultas realizadas por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde são integralmente custeadas pelo Município? Em caso negativo, como acontece o rateio dos   (...)

Encaminhar para a Câmara Municipal cópias das denúncias e reclamações que foram apresentadas ao Conselho Municipal de Saúde envolvendo o Hospital local.

1) Qual a finalidade específica da presente concessão financeira à Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações?

2) Detalhar quais serão os itens priorizados e alcançados por tal concessão?

3) Quais serão os demais custos a serem arcados pelo Município para a execução do presente processo, bem   (...)

1)Em que data o Município tomou ciência do despacho proferido na data de 03/12/2020?

2) Qual a carga horária que os servidores ocupantes do cargo de secretária escolar estão cumprindo?

3)Quando a Administração Municipal pretende adequar a carga horária do servidor ocupante do cargo de secretária e  (...)

Sobre a vacinação contra o Covid-19, indaga-se:

1) Qual será a logística para vacinação da população caxambuense?

2) Quantos postos de vacinação haverão? Somente na Policlínica ou também nos PSFs?

3) Qual o calendário de vacinação?

4) Haverá preferência para alguma população, ou seja, pessoal   (...)

Venho, por meio deste, com fulcro no art. 100, parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxambu, REQUERER o desarquivamento do Projeto de Lei nº 55/2020 que visa "Regulamentar a atividade de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Caxambu/MG e dá ou  (...)

Informar a atual situação da COPASA para com o município de Caxambu. Para isso, indaga-se:

1) Em que estágio que se encontra plano de saneamento básico do município?

2) Houve alguma proposta ou contra-partida da empresa para com o município?

3) Como se encontram as tratativas para renovação con  (...)

Sobre a Administração do Hospital de Caxambu pela Associação Caxambu Pró-Saúde-ACAPS, requer-se

1) Prestação de Contas do ano de 2019;

2) Relatório dos equipamentos de patrimônio adquiridos nesta gestão;

3) O montante da sua dívida acumulada para com e quais fornecedores;

4) Quadro de funcioná  (...)

Diante do noticiado de haver um aumento expressivo nos casos positivos de Covid-19 em nosso município e no mundo, indaga-se:

1) O Poder Público Municipal aderiu ou continua aderido ao Programa Minas Consciente? Em caso positivo, informar quais protocolos se mantém no município para controle da Co  (...)