Câmara Municipal de Caxambu

Requerimento 98/2020
de 28/09/2020

1) O Município recebe repasse oriundo do ITR?

2) Qual o valor que o Município recebeu de transferência do ITR, mês a mês, no período de janeiro de 2017 a 31 de agosto de 2020?

3) Para o recebimento da transferência do ITR há necessidade do Município firmar convênio com algum órgão Federal? Em caso  (...)

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Requerimento 97/2020
de 28/09/2020

O loteamento conhecido como "Jardim Alice 2", contíguo ao bairro Jardim Alice, nesta, já se encontra regularizado perante o município? Em caso positivo, encaminhar os atos administrativos de regularização informando ainda sobre a existência de infraestrutura do loteamento (pavimentação, guias de mei  (...)

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Requerimento 96/2020
de 22/09/2020

Sobre a Audiência Pública marcada para o dia 23/09/2020, indaga-se:

1) Foi dada divulgação/publicidade à presente Audiência Pública?

2) Em quais veículos foram feitas a referida divulgação/publicidade?

3) Qual o tema e horário da referida Audiência Pública?

4) Quais entidades/órgãos foram conv  (...)

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Requerimento 95/2020
de 21/09/2020

Houve um aumento expressivo nos casos positivos de Covid-19 em nosso município, a saber: 123 casos confirmados até o dia 20/09/2020, com ainda 20 casos em investigação. Para tal indaga-se:

1) O Poder Público Municipal tem adotado alguma outra medida pra conter a propagação desse vírus? Em caso po  (...)

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Requerimento 94/2020
de 18/09/2020

Sobre o novo coronavírus (COVID-19), indaga-se:

1) A Vigilância Sanitária tem realizado procedimentos de vistoria e desinfecção de estabelecimentos hoteleiros de nossa cidade? Em caso positivo, informar quais espaços foram desinfetados. Em caso negativo, informar o porquê da não realização.

2) A  (...)

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Requerimento 93/2020
de 14/09/2020

A Lei Municipal nº 2.542 que “autoriza a Prefeitura a realizar o plantio comemorativo de mudas de árvores em número igual ao de aniversário da cidade de Caxambu”  está em vigor desde 06/12/2018. Em razão desta indaga-se:

1) Há espaço já reservado onde será realizado o respectivo plantio? Em caso   (...)

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Requerimento 92/2020
de 11/09/2020

1) Foi criada Comissão de Regularização Fundiária para implementação da política de regularização fundiária (REURB) com base na Lei 13.465/2017? Em caso positivo informar o nome e cargos dos membros da comissão. Em caso negativo, justificar o porquê da ainda não formação.

2) Informar em que fase es  (...)

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Requerimento 91/2020
de 08/09/2020

- Renova o pedido de apresentação do estudo da estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes, para complementar o projeto de lei nº 72/2020 (mensagem 53/2020)..

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Requerimento 90/2020
de 08/09/2020

1) Necessidade de reenviar o projeto de lei 77/2020 (mensagem 57/2020), uma vez que o mesmo foge inteiramente dos padrões da técnica legislativa.         

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Requerimento 89/2020
de 08/09/2020

O Vereador que este subscreve vem requerer a Vossa Excelência que, ouvido o plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito para que apresente a esta Câmara Municipal as seguintes informações, complementares ao Requerimento nº 57/2020 de 21/05/2020, em caráter de URGÊNCIA:

1) O Município, desde o junho  (...)

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