Câmara Municipal de Caxambu

Requerimento 36/2024
de 25/03/2024

1. A emenda parlamentar encaminhada pelo Deputado Luís Fernando Faria, enviada através do convênio nº 923153/21, chegou a este município? Em caso positivo, favor informar em qual data essa emenda foi paga e a respectiva ordem bancária e valor.

2. Quando foi solicitada a licitação para a referida ob  (...)

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Requerimento 35/2024
de 25/03/2024

Em complementação ao Requerimento nº 23/2024, vimos indagar se O MUNICÍPIO JÁ FOI INTEGRADO AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO - SNT? EM CASO NEGATIVO, QUAL(IS) PENDÊNCIA(S) AINDA EXISTE(M)? EM CASO POSITIVO, QUAL PRÓXIMA ETAPA PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS PARA AGENTE DE TRÂNSITO CONFORME EDITAL DE CON  (...)

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Requerimento 34/2024
de 11/03/2024

O ônibus da frota municipal utilizado para o transporte de pacientes de Oncologia é utilizado somente para o transporte desses pacientes ou existe o aproveitamento dessas viagens para coleta de exames?

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Requerimento 33/2024
de 11/03/2024

Tivemos conhecimentos que a Prefeitura iniciará o calçamento das ruas do Jardim Paulo Maia (no bairro Trançador) e, assim, gostaríamos de indagar se tais obras contemplarão TODAS AS RUAS DO BAIRRO ou apenas algumas ruas? Em último caso, informar quais ruas serão calçadas e por quais motivos foram es  (...)

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Requerimento 32/2024
de 08/03/2024

1) Existe alguma alternativa ou providência sendo tomada pelo município para dar continuidade à prestação dos serviços de saneamento pela atual empresa COPASA?

2) Como andam os procedimentos internos ou negociações para nova contratação ou renovação contratual com a Copasa?

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Requerimento 31/2024
de 04/03/2024

A indicação nº 92/2024 de autoria deste subscritor e do vereador Fábio Curi Hauegen, que reitera as indicações nº 252/2020, 323/2022, 619/2022 e 479/2023, que solicitavam a instalação de travessias de pedestres elevadas na Avenida Ápio Cardoso, nos dois sentidos, em frente ao comércio denominado "Of  (...)

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Requerimento 30/2024
de 26/02/2024

Solicitar da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, as informações que se seguem:

1) Existem rotinas de verificação e monitoramento da situação da rede de distribuição de energia elétrica do município de Caxambu, em especial aos bairros Vila Verde, Caxambu Velho, Jardim das Nações e Santo   (...)

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Requerimento 29/2024
de 26/02/2024

1) Quais atos oficiais ainda são necessários para a efetiva municipalização do transito?

2) Quais convênios já foram firmados, e quais eventualmente ainda faltam para esse fim?

3) O Município já conta com número de pessoal suficiente para dar efetividade na municipalização do transito?

4) Serão c  (...)

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Requerimento 28/2024
de 26/02/2024

A Farmácia Básica do Município conta com a disponibilidade de fornecimento do medicamento Oxcarbazepina Líquida? Em caso negativo, informar quando se fará a aquisição.

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Requerimento 27/2024
de 26/02/2024

O Município efetivou a contratação oriundo do processo de licitação nº 12/2023 - Pregão Eletrônico nº 7/2023, que tem por objeto o registro de preços de serviços de manutenção de veículos da Prefeitura de Caxambu, assim indagamos:

1)  Algum veículo de porte leve e/ou pesado da frota municipal rec  (...)

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