Câmara Municipal de Caxambu

Portaria 35/2020
de 22/09/2020

Considerando que o novo CORONAVÍRUS é uma doença infecciosa, de fácil propagação, e que ainda não há vacinas ou medicamentos para sua prevenção e tratamento;

Considerando as últimas disposições governamentais e sanitárias sobre o isolamento social nesse momento pandêmico;

Considerando que a Câmara  (...)

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Portaria 34/2020
de 14/09/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Caxambu, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que o novo CORONAVÍRUS é uma doença infecciosa, de fácil propagação, e que ainda não há vacinas ou medicamentos para sua prevenção e tratamento;

Considerando as últimas disposiç  (...)

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Portaria 33/2020
de 31/08/2020

Portaria Nº 34/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Caxambu, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Considerando o período de calamidade pública declarado pelos Governos Federal, Estadual e Municipal por conta da COVID-19;

Considerando que a execução, pel  (...)

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Portaria 32/2020
de 31/08/2020

Suspende reuniões e atendimento presencial da Câmara Municipal Caxambu.

Considerando as recomendações das autoridades médicas e sanitárias para prevenção e disseminação do novo Coronavírus - COVID 19;

Considerando a ocorrência de um caso positivado de Covid-19 no seio da Câmara Municipal;

Co  (...)

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Portaria 31/2020
de 27/08/2020

Art. 1º - Promover o enquadramento funcional do servidor abaixo descrito, retroagindo seus efeitos a 12 de agosto de 2020, data do protocolo do requerimento, conforme “Anexo I – Tabela de Vencimentos e Progressão Funcional” da referida Lei, nos níveis e graus devidos, conforme a seguir:

- THIAGO   (...)

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Portaria 30/2020
de 19/08/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Caxambu, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 27, incisos II, VII, IX e 33, incisos II, XXXV, XLI do Regimento Interno, e art. 4º da Portaria nº 20/2020; e

Consideração a publicação do Decreto nº 2731/2020 que "Ratifica o est  (...)

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Portaria 29/2020
de 03/08/2020

Art. 1º.  Ficam designados os servidores Cristiane Ramos Lino, Lilian Fernandes Ferreira Ribeiro e Thiago Silva Maciel, para comporem a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Caxambu até 31 de dezembro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições, e como suplentes os vereadores Manoel  (...)

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Portaria 28/2020
de 31/07/2020

Considerando a publicação da Resolução nº 11/2019 de 18.12.2019 que "aprova a implantação do Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais – SISOP-MG e revoga a Resolução nº 16, de 23 de outubro de 2013" do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e a necessid  (...)

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Portaria 27/2020
de 08/07/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Caxambu, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 27, incisos II, VII, IX e 33, incisos II, XXXV, XLI do Regimento Interno;

Considerando as últimas disposições federais e estaduais de saúde sobre o novo CORONAVÍRUS e a retomada d  (...)

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Portaria 26/2020
de 08/07/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Caxambu, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 27, incisos II, VII, IX e 33, incisos II, XXXV, XLI do Regimento Interno, e art. 4º da Portaria nº 20/2020;

Considerando as últimas disposições federais e estaduais de saúde sobre  (...)

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