AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO, CONCEDER PRÊMIAÇÃO E HOMOLOGA O REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL COROA BOM DE BOLA DE 2025, IN MEMORIAM WALMOR LUIZ GRETTER (MOLI GRETTER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                                                 

Institui a “LEI MAITÊ ” que dispõe sobre a obrigatoriedade do programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o município de Corupá e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CORUPÁ – ACIAC, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 

DENOMINA VIA PÚBLICA, RUA MARCOS BRAUNSBURGER, BAIRRO ANO BOM, NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.                                                                                                                         

ALTERA REDAÇÃO DO ITEM “E” DO

ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº

1.907/2009, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO

MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO

AMIGÁVEL, DE ÁREAS DE TERRAS E DE BENFEITORIAS NELAS EXISTENTES PARA ABRIGAR ÓRGÃOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS

PROVIDÊN  (...)

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                                               

DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONSULTA E EMISSÃO DE LICENÇAS PARA OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DEFINIÇÃO DE PENALIDADES COMETIDAS, FORMAS DE AUTUAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS REFERENTES À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA, RUA WIGANDO SELL, BAIRRO SEMINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.