Câmara Municipal de Corupá

Projeto de Lei Ordinária (E) 61/2025
de 15/12/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO E ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE JARAGUÁ DO SUL – AMA.

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Projeto de Lei Ordinária (E) 60/2025
de 08/12/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO E ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL – APAE.

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Projeto de Lei Ordinária (E) 59/2025
de 08/12/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO E ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUPÁ E A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CORUPÁ.

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Projeto de Lei Ordinária (E) 58/2025
de 08/12/2025

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO, BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária (E) 57/2025
de 08/12/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                                           

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Projeto de Lei Ordinária (E) 52/2025
de 08/12/2025

INSTITUI E REGULAMENTA A “FEIRA DE HANSA”, EVENTO DE FOMENTO À ECONOMIA E AGRICULTURA LOCAL, AO TURISMO E À VALORIZAÇÃO DA CULTURA DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 13/2025
de 08/12/2025

AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORUPÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL E ESTA A CONTRIBUIR MENSALMENTE/ANUALMENTE COM A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E   (...)

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Projeto de Decreto (L) 3/2025
de 01/12/2025

AUTORIZA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUPÁ  A PARTICIPAR DO INTERCÂMBIO LEGISLATIVO 2025 EM BRASÍLIA / DF.                                                                             

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Projeto de Lei Ordinária (E) 56/2025
de 24/11/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS

ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS                                                                                                                                         

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Projeto de Lei Ordinária (E) 55/2025
de 24/11/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.489, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE/TÉCNICO E SUPERIOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERM  (...)

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo