ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                                       

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS.                                                           

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, APROVADO PELA LEI Nº 2.199, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.                                                                           

Dispõe sobre a vedação da sobreposição  de pavimentação asfáltica sobre vias públicas com revestimento em paralelepípedo ou lajota, bem como sobre o reaproveitamento do material retirado, no âmbito do Município de Corupá , Estado de Santa Catarina, e dá outras providências

PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E CONSTRUÇÕES IRREGULARES E/OU CLANDESTINAS - PROCIC, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) E EQUIPE DE

ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A REPASSAR AUXÍLIO AO FUNDO DE MELHORIAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (FUMPOM) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/SC, E A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO, CONCEDER PREMIAÇÃO E HOMOLOGA O REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.