41ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 16/11/2022

PEQUENO EXPEDIENTE - ART.179 R.I.

Leitura e votação da ata da reunião anterior.

INDICAÇÕES

Nº 250/2022 do Vereador Maurício da Costa: solicita reparo no asfalto da Rua Franciele de Souza Medeiros.

Segundo relato dor moradores há uma abertura no asfalto, podendo causar acidentes e/ou danificar os veículos que por ali circulam.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Nº 152/2022 do Vereador João Antônio Costa: “No exercício de sua função fiscalizadora, considerando que já foram realizadas obras com recursos do FINISA, solicitar que o Executivo Municipal conceda, detalhadamente, os valores gastos nos seguintes itens:  a) tubulação; b) material (base, sub-base, pedras, e demais materiais);

c) hora máquina;  d) camada asfáltica (com menção da espessura que cada uma das ruas deve possuir);

Das seguintes obras das Ruas;  Emídio Soares de Souza, Porto Alegre, Tiradentes, João De Freitas, Duque De Caxias, Aristides Soares, Monte Castelo, Nilo Anastácio Vieira, Alberto Simão, Jovino Manoel Francisco, Silvia Nicoluzzi, Felipe João Anacleto, Arno Reinaldo Silva, Vicente Bento, Tacare, Elisabeth Konder Reis, João Luiz Justino, Lourival De Souza, Umbelino Alberto Lessa, Nereu De Assis, José Cirício De Souza, Antônio Brigido De Souza, Bom Futuro, João Fermino Bittencourt, Inácio Francisco De Souza, Paule Simone Leger, Salete Palmira Tavares,  Travessa Heinz Possanski, Estrada Geral Santa Lídia e as Transversais Do Mariscal.  Destaca-se desde já, que a resposta deverá ser encaminhada com toda a documentação pertinente, incluindo-se a licitação de cada obra, seja por item, seja global.

Nº 153/2022 do Vereador João Antônio Costa; Considerando que a Terceira Avenida é uma obra que visa permitir maior mobilidade urbana para a  população de Penha, considerando que percorrerá todo o Município; Questiona-se qual a motivação do Executivo Municipal em iniciá-las as margens da Transbeto na qual é necessária a abertura de vias e não pela Aníbal de Lara Cardoso, via de extrema importância para o Município, inclusive sendo uma das mais votadas para receber pavimentação, e ainda, contendo ao longo da via uma creche, a Secretaria de Serviços Urbanos e um equipamento da Assistência Social do Município.

Nº 154/2022 do Vereador Maurício da Costa,   Solicitando informações quanto a possibilidade de serem tomadas providências visando elevar a localidade de Praia de São Miguel em Bairro Praia de São Miguel, assim como a localidade   Praia Alegre, em Bairro Praia Alegre, visto ser este um grande anseio da comunidade.

Leitura de projetos/pareceres

Projeto de Lei Ordinária nº 32/2022 de autoria do Vereador Maurício da Costa:  DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SPORT CLUB LITORAL

  Pareceres das Comissões legislativas Permanentes ao Projeto de Lei nº 31/2022 que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ACIPEN - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PENHA”

GRANDE EXPEDIENTE - ART.180 R.I.

Pronunciamento dos Senhores Vereadores

ORDEM DO DIA - ART. 182 R.I.

Discussão e  votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2022:do Executivo,  que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ACIPEN - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PENHA”