DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM QR CODE EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA CONSULTA DE INFORMAÇÕES DETALHADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 3621/2008.
Veja MaisREVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL Nº 4645, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
Veja MaisCria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC e dá outras providências.
Veja MaisCria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil - SIMPDEC e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o Parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 5263/25, e dá outras providências.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3058/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR OS VALORES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA PARA FINS DE MANUTENÇÃO DA BALSA.
Veja MaisDispõe sobre o pagamento de incentivo adicional (cota única) do componente de qualidade previsto na portaria gm/ms n. 3.493, de 10 de abril de 2024, aos profissionais de esb, esf, eap, e e-multi da atenção primária á saúde (aps), no âmbito do município de União da Vitória, e dá outras providências.
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