Câmara Municipal de União da Vitória

Lei Ordinária 4927/2021
de 17/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA MARIA LÚCIA GOLANOWSKI, ONDE SE LOCALIZA A RUA PROJETADA N.º20, DESDE A RUA DAGNI CAESAR DA COSTA, ATÉ A RUA SILVESTRE CIESLAK.

Veja Mais
Lei Ordinária 4926/2021
de 01/06/2021

Dispõe e aprimora sobre definições do Sistema de Controle Interno do Município de União da Vitória.                                                                                                     

Veja Mais
Lei Ordinária 4925/2021
de 01/06/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR IMÓVEL DIRETAMENTE POR DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                   

Veja Mais
Lei Ordinária 4924/2021
de 20/05/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ESPAÇO ENTRE A RUA PROFESSORA AMAZÍLIA E A RUA CORONEL JOÃO GUALBERTO.                                                                                                             

Veja Mais
Lei Ordinária 4923/2021
de 20/05/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PÚBLICO E PRIVADO, TAXISTAS, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veja Mais
Lei Ordinária 4922/2021
de 19/05/2021

CRIA A OBRIGAÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PRIVADOS DE INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Veja Mais
Lei Ordinária 4921/2021
de 11/05/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veja Mais
Lei Ordinária 4920/2021
de 04/05/2021

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4400/2014.                                                                                                                             

Veja Mais
Lei Ordinária 4919/2021
de 22/04/2021

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O DOMÍNIO SOBRE ÁREA DE TERRA RURAL, PARA FINS DE CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veja Mais
Lei Ordinária 4918/2021
de 22/04/2021

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O DOMÍNIO SOBRE ÁREA DE TERRA RURAL, PARA FINS DE CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veja Mais