Ao Poder Executivo que informe quais medidas estão sendo adotadas para dar cumprimento ao Art. 18 da Lei nº 5.029/2022, no que tange à orientação e fiscalização da identificação e registro dos animais pelos seus tutores; Apresente o cronograma ou o último relatório do levantamento periódico da popul  (...)

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, por intermédio da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações e tomadas as devidas providências:

1. Qual a fundamentação técnica para a atual fixação do adicional de insalubridade em 20% para os servidores dos cemitér  (...)

Ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, realize estudos técnicos de viabilidade para a adequação e transformação da área plana situada no Parque Linear do lado da Avenida Paula Freitas, em bolsões de estacionamento estruturados, nos moldes das revitalizações executadas rece  (...)

Ao Poder Executivo Municipal para que realize estudo técnico para a transferência de faixa elevada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 2961, no Bairro Rio D'Areia (em frente ao Mercado), para outro ponto da mesma via que ofereça melhores condições de segurança, visibilidade e acessibilidade aos p  (...)

A Sanepar informações técnicas acerca da substituição dos medidores de água (hidrômetros), especialmente no que se refere à existência de estudos que determinem o prazo adequado para a troca desses equipamentos.

Justificativa: Conforme esclarecimentos prestados por essa companhia, há indicação de   (...)

Ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente e em conjunto com os órgãos de saneamento, realize estudos de viabilidade técnica e a posterior instalação de um poço artesiano na localidade de Rio Vermelho (interior), preferencialmente nas proximidades do Centro Social daquela comuni  (...)

Ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transportes de União da Vitória. Considerando o teor do Ofício nº 163101/2025 enviado pela Superintendência Regional do DNIT no Paraná, que responde ao Requerimento nº 108/2025 deste Legislativo sobre a segurança no acesso ao Bairro Nossa Senhora das Graç  (...)

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Planejamento e ao setor de fiscalização de obras a prestação de informações detalhadas sobre a regularidade da construção situada na esquina das ruas Dom Pedro II e Rio Branco, especificamente no que tange à ra  (...)

Ao Poder Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, preste informações detalhadas sobre os desdobramentos da reunião realizada em 04/02/2026 com o Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, IAT e demais órgãos. Especificamente, solicita-se o cronograma de implementação e a   (...)

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para que possam realizar de forma urgente a limpeza e manutenção na Rua Quarta A, bairro Rocio, CEP 84600-566, em União da Vitória - PR.

Justificativa: Tenho recebido relatos e constatado que a   (...)