Câmara Municipal de União da Vitória

data da última atualização 09/10/2026 23:06
Requerimento 117/2026
de 05/10/2026

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Assistência Social, sugerindo a seguinte medida de relevante interesse público: Realização de estudos técnicos e revisão dos atos normativos municipais que regulamentam o atendi  (...)

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Requerimento 116/2026
de 05/10/2026

À Sanepar solicita-se esclarecimentos técnicos, dados operacionais e documentação comprobatória acerca dos critérios de faturamento da tarifa de esgoto (alíquota de 80%), da fiscalização das conexões prediais ativas e do cronograma de expansão e investimentos no Município de União da Vitória.

Quais  (...)

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Requerimento 115/2026
de 05/10/2026

Ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ - DER/PR, solicitando a prestação das seguintes informações e o fornecimento dos documentos correspondentes a respeito da Ponte José Richa, localizada sobre o Rio Iguaçu neste Município:

1. Gestão, Normatização e Periodicidade:

a) Informar qual órgã  (...)

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Requerimento 114/2026
de 05/10/2026

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a realização de estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira, bem como a posterior inclusão no cronograma de obras públicas da municipalidade, para execução de serviços de p  (...)

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Requerimento 113/2026
de 05/10/2026

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e demais Secretarias pertinentes a matéria para que o Poder Executivo avalie a atual estrutura remuneratória e o enquadramento do cargo de Técnico Administrativo, criado pela Lei Municipal nº 5.025/2022 e integrante do Plano de Cargos e Salários instituído  (...)

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Requerimento 111/2026
de 14/09/2026

À Coordenação Municipal do Serviço de Proteção ao Consumidor (PROCON de União da Vitória), solicitando a adoção de medidas emergenciais e a intensificação rigorosa das ações fiscalizatórias no comércio local e, primordialmente, no setor imobiliário (imobiliárias e proprietários locadores), visando c  (...)

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Requerimento 110/2026
de 14/09/2026

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de União da Vitória, Ary Carneiro, e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Solange Garcia, solicitando informações e providências acerca da viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para a destinação de imóvel público ou aquisição de   (...)

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Requerimento 109/2026
de 14/09/2026

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de União da Vitória, por meio da Secretaria Municipal competente, requeiro para que possa ser realizado serviço de tubulação na Rua 22 de Abril, localizada no bairro Cristo Rei, neste município.

Justificativa: A mencionada via sofre com problemas de dr  (...)

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Requerimento 108/2026
de 31/08/2026

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, atue junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) ou o oficie formalmente, solicitando a retirada das lombadas localizadas na Avenida Paula Freitas, nas proximidades dos seguintes endere  (...)

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Requerimento 107/2026
de 31/08/2026

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa, com fulcro no inciso XII do art. 15 e no inciso XVIII do art. 70 da Lei Orgânica do Município no prazo legal de 30 (trinta) dias, as seguintes informações e documentos:

I - Qual o valor total dos recursos públicos oriundos   (...)

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