CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

data da última atualização 19/11/2026 15:53
Lei Ordinária 3134/2026
de 16/11/2026

Súmula: Dispõe sobre a permanência, controle de utilização e fiscalização das ambulâncias vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Colorado e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3133/2026
de 16/11/2026

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sistema de rastreamento e monitoramento eletrônico na frota oficial do Município de Colorado e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3132/2026
de 14/10/2026

Súmula: Institui o Programa Municipal "Biblioteca Viva" no Município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.                                                 

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Lei Ordinária 3131/2026
de 24/09/2026

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos e dá outras providências.                                                           

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Lei Ordinária 3130/2026
de 24/09/2026

Súmula: Dispõe sobre o parcelamento do déficit escalonado do Fundo Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Colorado e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3129/2026
de 24/09/2026

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Colorado, Altera as Diretrizes Orçamentárias, altera o Plano Plurianual 2026/2029 do Município de Colorado e dá outras providências:

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Lei Ordinária 3128/2026
de 15/09/2026

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas dos recursos arrecadados em eventos públicos promovidos, realizados ou apoiados pelo Município de Colorado e estabelece normas para o recebimento, controle e transparência desses recursos.

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Lei Ordinária 3127/2026
de 02/09/2026

Súmula: Dispõe sobre a publicação do currículo dos Agentes Políticos, ocupantes de cargos comissionados e de funções de confiança da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Colorado e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3126/2026
de 26/08/2026

Súmula: Denomina prédio público onde está localizada a Farmácia e Laboratório Municipal de Colorado, Estado do Paraná.                                                               

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Lei Ordinária 3125/2026
de 19/08/2026

Súmula: Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC no Município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.                         

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