CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

Lei Ordinária 3095/2025
de 26/08/2025

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2025 e dá outas providências.

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Lei Ordinária 3094/2025
de 26/08/2025

Súmula: Autorizo o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Lei Ordinária 3093/2025
de 26/08/2025

Súmula: Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3092/2025
de 26/08/2025

Súmula: Declara de utilidade pública o “Instituto Paz de Assistência Social - IPAS” e dá outras providências.                                                                                 

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Lei Ordinária 3091/2025
de 26/08/2025

Súmula: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 2672, de 19 de junho de 2015.                                                                               

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Lei Ordinária 3090/2025
de 26/08/2025

Súmula: Institui o pagamento de “Jeton” no exercício de atribuições no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3089/2025
de 17/07/2025

Súmula: Altera a Lei nº 2131, de 16 de dezembro de 2005, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios visando a contratação de estagiários para área de interesse da Administração”, para incluir o Art. 6º - A.

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Lei Ordinária 3088/2025
de 17/07/2025

Súmula: Autorizo o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3087/2025
de 03/07/2025

Súmula: Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais - REFIS Municipal 2025, e dá outras providências.                         

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Lei Ordinária 3086/2025
de 30/06/2025

Súmula: Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Colorado e dá outras providências.

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