CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

data da última atualização 13/03/2026 11:42
Lei Ordinária 3115/2026
de 25/02/2026

Sumula: “Dispõe sobre Reenquadramento Funcional em virtude de transposição ou desvio de função dos profissionais de saúde de técnicos de enfermagem e enfermagem no âmbito da administração Pública Municipal de Colorado, e dá outras providências.”

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Lei Ordinária 3114/2026
de 23/02/2026

Súmula: Dispõe sobre o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3113/2026
de 23/02/2026

Súmula: Dispõe sobre a criação do projeto “Esporte e Lazer Itinerante” no Município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.                   

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Lei Ordinária 3112/2026
de 23/02/2026

Súmula: Proíbe a interrupção da prestação dos serviços de fornecimento de água e energia elétrica por inadimplemento nos períodos que antecedem ou compreendem finais de semana, feriados e pontos facultativos no Município de Colorado, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3111/2026
de 23/02/2026

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para o uso de patinetes elétricos no Município de Colorado e dá outras providências.                                                             

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Lei Ordinária 3110/2025
de 23/12/2025

Súmula: ALTERA TABELA DA LEI Nº 2073/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICÍPAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                     

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Lei Ordinária 3109/2025
de 23/12/2025

Súmula: Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 2665/2015 e dá outras providências.                                                                                                             

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Lei Ordinária 3108/2025
de 12/12/2025

Súmula: Institui o Programa Municipal de Apoio ao Ensino Técnico e Superior, e dá outras providencias.                                                                                               

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Lei Ordinária 3107/2025
de 11/12/2025

Súmula: Institui a Semana do Agronegócio no Município de Colorado e dá outras providências.                                                                                                                     

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Lei Ordinária 3106/2025
de 04/12/2025

Súmula: Autorizo o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias.

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