CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

data da última atualização 14/08/2026 11:22
Lei Ordinária 3123/2026
de 03/08/2026

Súmula: Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no Ambiente Escolar e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3122/2026
de 09/07/2026

Súmula: Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Colorado, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3121/2026
de 03/07/2026

Súmula: Autoriza a desafetação de áreas institucionais, para fins de áreas de construção de unidades habitacionais de interesse social do loteamento Residencial “Jardim Esperança”.

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Lei Ordinária 3120/2026
de 14/05/2026

Súmula: Dispõe sobre a proibição da exigência de materiais de uso coletivo, de higiene, de escritório e de quantidades abusivas de materiais escolares nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Colorado/PR, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3119/2026
de 24/04/2026

Súmula: Declara de utilidade pública a “Associação de Pesquisa e Terapia AnandaVida” e dá outras providências.                                                                               

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Lei Ordinária 3118/2026
de 06/04/2026

Sumula: Ratifica o Protocolo de Intenções firmando entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2025 e sua re  (...)

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Lei Ordinária 3117/2026
de 06/04/2026

Súmula: Autorizo o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3116/2026
de 12/03/2026

Súmula: Dispõe sobre a prioridade de matrícula em creches e escolas da rede municipal de ensino para filhos de mães atípicas, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3115/2026
de 25/02/2026

Sumula: “Dispõe sobre Reenquadramento Funcional em virtude de transposição ou desvio de função dos profissionais de saúde de técnicos de enfermagem e enfermagem no âmbito da administração Pública Municipal de Colorado, e dá outras providências.”

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Lei Ordinária 3114/2026
de 23/02/2026

Súmula: Dispõe sobre o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.

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