CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

Lei Ordinária 2901/2021
de 07/05/2021

Súmula: Altera as alíquotas de contribuições do RPPS do Município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.                                                       

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Lei Ordinária 2900/2021
de 07/05/2021

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2899/2021
de 06/05/2021

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2898/2021
de 04/05/2021

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para a prática de exercícios físicos, lazer e recreação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em áreas de lazer públicas e privadas de uso coletivo no Município de Color  (...)

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Lei Ordinária 2897/2021
de 04/05/2021

Súmula: Declara a “prática de exercícios físicos” como atividade essencial à população do Município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2896/2021
de 04/05/2021

Súmula: Inclui álcool em gel, sabonete e água sanitária na lista de produtos da cesta básica distribuída às famílias carentes pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2894/2021
de 01/04/2021

Súmula: Altera o artigo 4º da Lei nº. 2.191/2007 e dá outras providências.                                                                                                                                                       

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Lei Ordinária 2893/2021
de 26/03/2021

Súmula: Estabelece as atividades e serviços educacionais como atividade essencial no Município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2892/2021
de 23/03/2021

Súmula: dispõe sobre a alteração da redação do inciso II, do artigo 3º, e do artigo 5º, ambos da Lei 2108/2005, e dá outras providências.                         

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Lei Ordinária 2891/2021
de 19/03/2021

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiros de 2021 e dá outras providências.

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