CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

Lei Ordinária 3084/2025
de 18/06/2025

Súmula: Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa.                                               

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Lei Ordinária 3083/2025
de 18/06/2025

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde de divulgarem os nomes dos médicos em atendimento e os respectivos horários de expediente, no âmbito do Município.

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Lei Ordinária 3082/2025
de 18/06/2025

Súmula: Altera a alíquota de aporte do Fundo Previdenciário do RPPS do Município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.                         

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Lei Ordinária 3081/2025
de 03/06/2025

Súmula: Dispõe sobre a aceitação de resultados de exames médicos realizados por clínicas e hospitais particulares no âmbito da rede pública de saúde do Município de Colorado para continuidade de tratamentos já iniciados no SUS.

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Lei Ordinária 3080/2025
de 03/06/2025

Súmula: Institui o dia 12 de março como o Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19 e de Homenagem aos Profissionais da Saúde no Município de Colorado.

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Lei Ordinária 3079/2025
de 28/04/2025

Súmula: Altera a Lei nº 2798/ 2018 e dá outras providências.                                                                                                                                                                                   

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Lei Ordinária 3078/2025
de 27/04/2025

Súmula: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer do Município de Colorado, criação do Conselho Municipal do Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal do Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Colorado, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3077/2025
de 26/03/2025

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3076/2025
de 20/03/2025

Súmula: Declara de utilidade pública a “Cooperativa de Catadores e Logística Reversa - CATALOG”, e dá outras providências.                                                       

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Lei Ordinária 3075/2025
de 24/02/2025

Súmula: Institui, no âmbito do município de Colorado, Dia e Semana da Corrida da Capital do Rodeio, modalidade atletismo, e dá outras providências.     

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