CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

Lei Ordinária 3074/2025
de 30/01/2025

Súmula: Dispõe sobre a doação de Uniformes e Materiais Escolares padronizados na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.                                     

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Lei Ordinária 3073/2024
de 17/12/2024

Súmula: Denomina a C-TEA - Clínica de Tratamento do Espectro Autista de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.                                                 

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Lei Ordinária 3072/2024
de 16/12/2024

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colorado para o Exercício Financeiro de 2025.                                                                                             

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Lei Ordinária 3071/2024
de 10/12/2024

Súmula: Institui a Rede de Proteção e de Enfrentamento das Violências contra a Criança e ao Adolescente e organiza a Escuta Especializada no Município de Colorado - Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3070/2024
de 10/12/2024

Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas de Igualdade Racial - COMPIR, cria o Fundo Municipal de Igualdade Racial e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3069/2024
de 10/12/2024

Súmula: Dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida Parigot de Souza constante do Art. 1º da Lei nº 3002/2023 e dá outras providências.               

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Lei Ordinária 3068/2024
de 30/10/2024

Súmula: Revoga-se a Lei Ordinária nº 3023 de 14 de novembro de 2023 e institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Colorado - Estado do Paraná, a forma de pagamento do COMPONENTE DE QUALIDADE para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Atenção Primária à Saúde, e Equipes de Saúde Bucal  (...)

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Lei Ordinária 3067/2024
de 30/10/2024

Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal Dos Direitos da Mulher (COMDIM), o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3066/2024
de 30/10/2024

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3065/2024
de 30/10/2024

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Colorado, altera as Diretrizes Orçamentárias, altera o Plano Plurianual 2022/2025 do Município de Colorado e dá outras providências.

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