Sumula: Ratifica o Protocolo de Intenções firmando entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2025 e sua re  (...)

Súmula: Autorizo o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a prioridade de matrícula em creches e escolas da rede municipal de ensino para filhos de mães atípicas, e dá outras providências.

Sumula: “Dispõe sobre Reenquadramento Funcional em virtude de transposição ou desvio de função dos profissionais de saúde de técnicos de enfermagem e enfermagem no âmbito da administração Pública Municipal de Colorado, e dá outras providências.”

Súmula: Dispõe sobre o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a criação do projeto “Esporte e Lazer Itinerante” no Município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.                   

Súmula: Proíbe a interrupção da prestação dos serviços de fornecimento de água e energia elétrica por inadimplemento nos períodos que antecedem ou compreendem finais de semana, feriados e pontos facultativos no Município de Colorado, e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para o uso de patinetes elétricos no Município de Colorado e dá outras providências.                                                             

Súmula: ALTERA TABELA DA LEI Nº 2073/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICÍPAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                     

Súmula: Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 2665/2015 e dá outras providências.