Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Colorado, Estado do Paraná.
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Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a eliminação e destruição de documentos intermediários produzidos internamente no âmbito da Câmara Municipal de Colorado e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece recesso funcional no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre as Contas Municipais relativas do exercício financeiro de 2016.
Veja MaisEstabelece recesso funcional no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Estabelece recesso funcional no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante as festividades de Natal e Ano Novo.
Veja MaisSúmula: Discrimina as dotações Orçamentárias a serem suplementadas e Canceladas, autorizadas por meio da Lei Municipal nº 3.034/2023.
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