Súmula: Altera dispositivo da Lei nº. 2108/2005, já alterada pela Lei nº. 2595/2013 e Lei nº. 2892/2021, que Autoriza a Contratação Temporária de Pessoal para atender as necessidades por tempo determinado e de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outr (...)
Veja MaisSúmula: Altera o art. 5º e art. 6º, e inclui os §§ 1º e 2º ao art. 5º, na Lei Ordinária nº 2741/2017, dando-lhe nova redação e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público Municipal à Industria e/ou comércio que promovam a viabilidade, a sustentabilidade e a preservação ambiental objetivando a realização e o efetivo aproveitamento através da reciclagem de compostos de orig (...)
Veja MaisSúmula: Denomina “Praça do Maçon”, o espaço público localizado entre a Avenida Paraná, Rua Guaporé e Rua Maranhão, ao lado da Loja Maçônica Duque de Caxias II nº 50. No município de Colorado - Estado do Paraná, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Colorado, Estado do Paraná, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saneamento a firmar convênio e/ou contrato com o SERASA Experian, para fins de inscrição de débitos municipais e da outras providências.
Veja MaisSumula: Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providencias.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, alienar imóvel e conceder isenção fiscal relativa à construção de unidades habitacionais vinculadas a Programas Habitacionais de interesse público social.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o serviço de moto-táxi no município de Colorado e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o treinamento de servidores dos estabelecimentos municipais de educação e de ensino para realizar o atendimento emergencial de primeiros socorros, em caso de acidente ou necessidade de tal intervenção.
Veja MaisSúmula: Altera o parágrafo único do artigo 6º., da Lei 2370/2010, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, com o intuito de estabelecer normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: ALTERA O §1°., do ARTIGO 1°. DA LEI 2.721/201, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSúmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP e dá do Consórcio Público Intermunicipal e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Altera dispositivos da Lei nº 2.108/2005, que autoriza a contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por tempo determinado e de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Altera a Lei Municipal 2.068/2003 e dá outras providencias.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar procedimento licitatório, visando à outorga de concessão para o gerenciamento, operação e exploração do Aterro Sanitário do Município de Colorado - PR.
Veja MaisSúmula: Autoriza a implantação de condomínio residencial horizontal fechado e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e do Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP, e dá outras providências. (Anexo na Secretaria da Câmara)
Veja MaisSúmula: Institui o Parque Industrial III do Município de Colorado e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: “Dispõe sobre a Cassação de Alvará de Funcionamento de Estabelecimentos do Município de Colorado nos quais ocorram Adulterações de Combustíveis.
Veja MaisSÚMULA: Denomina o Museu Municipal de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Veja MaisSUMULA: Obriga a inserção da inscrição “Não jogue este impresso em via pública. Preserve o meio ambiente”, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza a inclusão, como atividade curricular nas escolas da rede municipal, do ensino da Lei Orgânica do Município de Colorado.
Veja MaisSúmula: dispõe sobre a desafetação de imóveis urbanos e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Declara nova área de expansão urbana, a área rural constante do perímetro pertencente ao território do município de Colorado que se encontra situada próximo ao Distrito Alto Alegre, conforme mapa e demais documentos em anexo e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Revoga as alíneas “b” e “c”, do artigo 260, da Lei 788/93, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Altera o Anexo II da Lei Complementar nº. 02/2013 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Colorado, Estado do Paraná e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Altera a Lei Complementar nº 01/2013 e dá outras providências.
Veja MaisExoneração Camila
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre as Contas Municipais relativas ao exercício financeiro de 2.003.
Veja MaisO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DECRETA:
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DECRETA:
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DECRETA:
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DECRETA:
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DECRETA:
Veja MaisSÚMULA: Susta os efeitos do artigo 2º do Decreto n° 947 de 27 de junho de 2020.
Veja MaisSúmula: Institui o Título Honorífico Destaque Esportivo no Município de Colorado, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA:“Institui as Sessões Itinerantes na Câmara Municipal de Colorado e modifica o Regimento Interno no caput do artigo 74, acrescentando a este o inciso VI e seus parágrafos e dá outras providências”.
Veja MaisSúmula: Altera a Resolução n.º 58/2008 e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Altera Tabelas do Anexo III - Tabelas de Referência de Vencimentos, da Resolução 50/2003, e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005/2008, face a Emenda Constitucional nº 19, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Altera o artigo 34, III e artigo 63 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a gestão administrativa 2025-2029, nos termos do Art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Fica assegurado a qualquer cidadão, o direito de atendimento em qualquer Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA) existentes no município de Colorado, mesmo que esteja fora da sua área de cadastramento, é dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2029, nos termos do Art. 29, inciso VI, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Altera e acrescenta parágrafos ao art. 45 da Lei Orgânica do Município de Colorado, Estado do Paraná.
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