Súmula: Altera o inciso II do art. 5º da Lei Municipal nº 3.031, de 14 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Colorado e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, para adequar a composição da sociedade civil.

Súmula: Dispõe sobre alteração dos Anexos da Lei Municipal nº 3098/2025 do Plano Plurianual 2026/2029 do Município de Colorado, Estado do Paraná e dá outras providências.

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colorado para o Exercício Financeiro de 2027.                                                                                             

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos e dá outras providências.                                                           

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravação em vídeo dos abastecimentos de veículos e maquinários da frota municipal do Poder Executivo e Legislativo, como condição para o recebimento da prestação de serviços pelos fornecedores de combustíveis, e dá outras providências.

Súmula: Institui, no âmbito do Município de Colorado, o Programa Municipal “Medicação em Casa”, destinado à entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo a usuários da Rede Municipal de Saúde que se encontrem nas condições previstas nesta Lei, e dá outras providências.

Súmula: Institui o Programa Municipal "Biblioteca Viva" no Município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.                                                 

Sumula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Colorado, Estado do Paraná, para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas dos recursos arrecadados em eventos públicos promovidos, realizados ou apoiados pelo Município de Colorado e estabelece normas para o recebimento, controle e transparência desses recursos.

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de direito real de uso de imóvel público municipal, exclusivamente a favor de instituição de ensino profissionalmente, e dá outras providências.

Súmula: Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC no Município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.                         

Súmula: Dispõe sobre a reformulação do serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no âmbito do Município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providencias.

Súmula: Dispõe sobre a publicação do currículo dos Agentes Políticos, ocupantes de cargos comissionados e de funções de confiança da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Colorado e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a permanência, controle de utilização e fiscalização das ambulâncias vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Colorado e dá outras providências.

Súmula: Denomina prédio público onde está localizada a Farmácia e Laboratório Municipal de Colorado, Estado do Paraná.                                                               

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder jornada especial de trabalho aos servidores públicos municipais responsáveis por pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou deficiência que necessite de acompanhamento permanente e dá outras providências.”

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sistema de rastreamento e monitoramento eletrônico na frota oficial do Município de Colorado e dá outras providências.

Súmula: Altera o Artigo da Lei Municipal nº 2.005/001 e dá outras providências.                                                                                                                                             

Súmula: Dispõe sobre o parcelamento do déficit escalonado do Fundo Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Colorado e dá outras providências.

Súmula: Altera dispositivos da Lei nº 963/1997 e dá outras providências.                                                                                                                                                           

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Colorado, Altera as Diretrizes Orçamentárias, altera o Plano Plurianual 2026/2029 do Município de Colorado e dá outras providências:

Súmula: Dispõe sobre a implantação, padronização, sinalização, manutenção e fiscalização de “quebra-molas do tipo tartaruga” no Município de Colorado (PR) e dá outras providências.

Súmula: Institui regras para o Decreto de Luto Oficial no âmbito do Município de Colorado e dá outras providências.                                                                     

Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE COLORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                               

Súmula: Institui a obrigatoriedade de o município de Colorado, Estado do Paraná, garantir a realização do exame de hemoglobina glicada para pacientes cadastrados no SUS que estejam em tratamento de diabetes e dá outras providências.

Súmula: Altera os artigos 473 e 475 da Lei Ordinária Municipal nº 2.073/2003, para incluir despesas com sistemas de monitoramento de segurança como parte do custeio da Contribuição para o Serviço de Iluminação Pública (CIP), no Município de Colorado - PR.

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saneamento a firmar convênio e/ou contrato com o SERASA Experian, para fins de inscrição de débitos municipais e da outras providências.

Súmula: Altera o art. 5º e art. 6º, e inclui os §§ 1º e 2º ao art. 5º, na Lei Ordinária nº 2741/2017, dando-lhe nova redação e dá outras providências.

Sumula: Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providencias.                                                     

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, alienar imóvel e conceder isenção fiscal relativa à construção de unidades habitacionais vinculadas a Programas Habitacionais de interesse público social.

Súmula: Dispõe sobre o serviço de moto-táxi no município de Colorado e dá outras providências.                                                                                                               

Súmula: Dispõe sobre o treinamento de servidores dos estabelecimentos municipais de educação e de ensino para realizar o atendimento emergencial de primeiros socorros, em caso de acidente ou necessidade de tal intervenção.

Súmula: Altera o parágrafo único do artigo 6º., da Lei 2370/2010, e dá outras providências.                                                                                                                     

SÚMULA: Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, com o intuito de estabelecer normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e dá outras providências.

Súmula: ALTERA O §1°., do ARTIGO 1°. DA LEI 2.721/201, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                                           

Súmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP e dá do Consórcio Público Intermunicipal e dá outras providências.

Súmula: Altera dispositivos da Lei nº 2.108/2005, que autoriza a contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por tempo determinado e de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.

SÚMULA: Altera a Lei Municipal 2.068/2003 e dá outras providencias.                                                                                                                                                                     

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar procedimento licitatório, visando à outorga de concessão para o gerenciamento, operação e exploração do Aterro Sanitário do Município de Colorado - PR.

Súmula: Autoriza a implantação de condomínio residencial horizontal fechado e dá outras providências.                                                                                                 

Súmula: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e do Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP, e dá outras providências. (Anexo na Secretaria da Câmara)

Súmula: Institui o Parque Industrial III do Município de Colorado e dá outras providências.                                                                                                                     

SÚMULA: “Dispõe sobre a Cassação de Alvará de Funcionamento de Estabelecimentos do Município de Colorado nos quais ocorram Adulterações de Combustíveis.

SÚMULA: Denomina o Museu Municipal de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.                                                                                                                     

SUMULA: Obriga a inserção da inscrição “Não jogue este impresso em via pública. Preserve o meio                                              ambiente”, e dá outras providências.

Súmula: Autoriza a inclusão, como atividade curricular nas escolas da rede municipal, do ensino da Lei Orgânica do Município de Colorado.                         

Súmula: dispõe sobre a desafetação de imóveis urbanos e dá outras providências.                                                                                                                                             

Súmula: Altera a forma de remuneração dos integrantes da carreira de Advogado Público do Poder Executivo do Município de Colorado para o regime de subsídios, estabelece o Plano de Carreira, a Tabela de Subsídios e dá outras providências.

Súmula: Revoga as alíneas “b” e “c”, do artigo 260, da Lei 788/93, e dá outras providências.                                                                                                                   

Súmula: Altera o Anexo II da Lei Complementar nº. 02/2013 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Colorado, Estado do Paraná e dá outras providências.

Súmula: Altera a Lei Complementar nº 01/2013 e dá outras providências.                                                                                                                                                               

.                                                                                                                                                                                                                                                                                                         

Exoneração Camila                                                                                                                                                                                                                                                                         

.                                                                                                                                                                                                                                                                                                         

Súmula: Dispõe sobre as Contas Municipais relativas ao exercício financeiro de 2.003.                                                                                                                                 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO  DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

DECRETA:                                                                             

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO  DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

DECRETA:                                                                             

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO  DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

DECRETA:                                                                             

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO  DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

DECRETA:                                                                             

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO  DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

DECRETA:                                                                             

SÚMULA: Susta os efeitos do artigo 2º do Decreto n° 947 de 27 de junho de 2020.                                                                                                                                             

Súmula: Institui o Título Honorífico Destaque Esportivo no Município de Colorado, e dá outras providências.                                                                                     

SÚMULA:“Institui as Sessões Itinerantes na Câmara Municipal de Colorado e modifica o Regimento Interno no caput do artigo 74, acrescentando a este o inciso VI e seus parágrafos e dá outras   providências”.

Súmula: Altera a Resolução n.º 58/2008 e dá outras providências.                                                                                                                                                                           

Súmula: Altera Tabelas do Anexo III - Tabelas de Referência de Vencimentos,  da Resolução 50/2003, e dá outras providências.                                                   

Estabelece os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005/2008, face a Emenda Constitucional nº 19, e dá outras providências.                                       

Súmula: Altera o artigo 34, III e artigo 63 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.                                                                                                             

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.