O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de instituir um Programa de Mutirões Mensais de Limpeza nos bairros do município, contemplando ações de  (...)

Francisco Antonio dos Santos, Vereador com assento neste Legislativo, indica à Sr.ª Prefeita que, para fins de publicidade, afixe-se em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município, cartaz informando aos usuários do sistema de saúde das disposições constantes na Lei nº 3045/2024.

A saber, a legi  (...)

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para disponibilizar ao menos um telefone móvel (celular institucional) para cada Unidade Básica de Saúde do municíp  (...)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a elaboração de projeto de lei e a adoção das providências administrativas necessárias para a criação do Programa Municipal “Mounjaro para  (...)

As Vereadoras que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção de providências para substituição das sirenes escolares de volume estridente por sinais sonoros mais harmônicos, d  (...)

As Vereadoras que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam à Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei concedendo isenção do IPTU aos proprietários de imóveis localizados em vias públicas sem pavimentação asfáltica ou cuja pav  (...)

O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legislativas e regimentais, indica à Sr.ª Prefeita a criação em nosso município do Programa IPTU Verde.

O IPTU Verde é um programa que garante desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários de imóveis residenciais e   (...)

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legislativas e regimentais, com a aquiescência do Plenário, indicam ao Executivo Municipal a criação de projeto ambiental com área de lazer nas proximidades da nascente do Córrego Cachoeira, nas proximidades da Assec, com implantação de b  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a adequação e melhoria dos pontos de ônibus do Município, visando garantir mais segurança, acessibilidade, conforto e dignidade aos u  (...)

Francisco Antonio dos Santos, Vereador abaixo assinado, indica à Sr.ª Prefeita a criação e implantação de uma roça ou horta comunitária em área rural pertencente ao Município, destinada ao cultivo coletivo de alimentos por famílias em situação de vulnerabilidade social, mediante organização, acompan  (...)