A Vereadora Alexandra Rosseto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Compras, Departamento de Licitações e demais setores competentes, pedido   (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício à Prefeita Municipal de Colorado solicitando informações e documentos referentes à composição, constituição e efetivo funcionamento do Conselho de Acompanhamento e   (...)

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente aquelas inerentes à função fiscalizatória do Poder Legislativo, requerem, após as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informações sobre o fornecimento de   (...)

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após apreciação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Colorado, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam prestadas as seguintes informações  (...)

O Vereador Fernando Raimundo Moraes, no exercício das atribuições conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ofício à Sr.ª Prefeita, para que, no prazo legal, encaminhe a es  (...)

Os Vereadores que subscrevem, no exercício de suas atribuições legislativas e regimentais, requerem seja encaminhado ofício à Sr.ª Prefeita e ao Controle Interno Municipal, para que prestem as seguintes informações e encaminhem os documentos abaixo relacionados.

Registre-se, inicialmente, que, em  (...)

Os Vereadores que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício à Sr.ª Prefeita, com cópia para ciência do Ministério Público, para que encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, referente ao Controle Interno do M  (...)

A Vereadora que este subscreve, no exercício das atribuições legislativas, requer, após deliberação plenária, seja encaminhado ofício à Sr.ª Prefeita, para que preste as seguintes informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 3.062/2024, que autoriza o Poder Executivo a conceder a exploração  (...)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhada a esta Casa de Leis, no prazo legal, documentação referente aos processos administrativos  (...)

A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Sr.ª Prefeita, para que por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, encaminhe a esta Câmara Municipal, no prazo legal, as seguintes informa  (...)