Francisco Antonio dos Santos, Vereador que este subscreve, requer, com anuência do Plenário, seja encaminhado ofício à Sr. Prefeita, com cópia para ciência do Ministério Público, solicitando que a mesma decline para fins de conhecimento público o que segue:
a) Relação completa dos bens/equipament (...)
Veja MaisO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente aquelas previstas no art. 31 da Constituição Federal, no art. 29, inciso XI, bem como na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, requerer informações ao Poder (...)
Veja MaisAs Vereadoras que este subscrevem, requerem, com anuência deste Egrégio Plenário, seja encaminhado ofício à Sr.ª Prefeita, solicitando que decline para fins e conhecimento público as informações pertinentes à Secretaria Municipal de Saneamento:
a) Quantidade e localização dos poços e reservatório (...)
Veja MaisAs Vereadoras que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Cronograma oficial da coleta de lixo doméstico, especificando:
o Dias e ho (...)
Veja MaisOs vereadores infra-assinados, membros da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2025, criada com fundamento no § 3º do art. 58 da Constituição Federal e nos arts. 46 e 47 do Regimento Interno desta Casa de Leis, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades praticadas nos processos lici (...)
Veja MaisFrancisco Antonio dos Santos, vereador com assento neste Legislativo, requer, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Sr.ª Prefeita, requerendo o envio das seguintes informações sobre as Incubadoras Municipais, situadas nas Ruas Santa Mariana e João Mazzeto, tais como:
- quantas células há (...)
Veja MaisFrancisco Antonio dos Santos, Vereador com assento neste Legislativo, requer seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Luiz Claudio Romanelli, solicitando a doação de um veículo adaptado para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a fim de ampliar e qualificar o atendimen (...)
Veja MaisA Vereadora que subscreve o presente, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente REQUERER que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações detalhadas acerca da lista de materiais escolares que está sendo entregue aos pais e responsá (...)
Veja MaisOs vereadores infra-assinados, membros da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2025, criada com fundamento no § 3º do art. 58 da Constituição Federal e nos arts. 46 e 47 do Regimento Interno desta Casa de Leis, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades no pagamento das verbas remun (...)
Veja MaisAlexandra Rosseto e Karina Rafaine Caldeira, Vereadoras abaixo assinadas, com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal, no artigo 70 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 66 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colorado, requerem, com anuência do Plenário, seja encaminhad (...)
Veja Mais