Karina Rafaine Caldeira, Vereadora no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, especialmente da função fiscalizadora conferida ao Poder Legislativo pelo artigo 31 da Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja encaminha (...)
Veja MaisOs Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem, após deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia ao Ministério Público do Estado do Paraná, para que preste as seguintes informações acerca do (...)
Veja MaisOs Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem, após deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Colorado/PR, com cópia integral ao Ministério Público do Estado do Paraná, para que sejam prestadas a (...)
Veja MaisOs Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente aquelas inerentes à função fiscalizatória do Poder Legislativo, requerem, após as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informações e remessa de documentos (...)
Veja MaisAs Vereadoras que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhada a esta Casa de Leis, no prazo legal, resposta aos seguintes questionamentos:
CONSIDERANDO,
Que a função fiscalizadora do Poder Legislativo constitui um dos pilar (...)
Veja MaisAs Vereadoras que abaixo subscrevem, no exercício de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, com fundamento no dever de fiscalização dos atos da Administração Pública, vêm respeitosamente requerer que sejam encaminhadas a esta Câmara Municipal, no prazo legal, as seguintes informaçõe (...)
Veja MaisO Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER (Escritório Regional de Maringá), com cópia para o Deputado Estadual Ricardo Arruda, solicitando a instalação de um redutor de velocidade em (...)
Veja MaisA Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia ao Ministério Público, para que preste informações acerca das providências adotadas pelo Poder Executivo (...)
Veja MaisOs Vereadores que este subscrevem, no exercício de suas atribuições legais e em atenção às inúmeras reclamações recebidas de produtores rurais, moradores e empresários do setor agropecuário do Município de Colorado/PR, vem, respeitosamente, requererem que a COPEL apresente esclarecimentos e adote me (...)
Veja MaisFernando Raimundo de Moraes, Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja promovido o encaminhamento de cópia integral dos autos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2025, popularmente de (...)
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