INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIAS, PROCEDIMENTOS E CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O SISTEMA DE BANCO DE HORAS, REGULAMENTA A COMPENSAÇÃO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUPÁ, ESTABELECE REGRAS DE CONTROLE DE JORNADA, COMPENSAÇÃO DE HORAS E OBSERVÂNCIA DOS INTERVALOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisREGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUPÁ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1/2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS.
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