Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências.                                                                                                     

Altera o caput do artigo 17 da Lei Ordinária nº 6235/2020 que dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.

Dispõe sobre a remuneração ao professor regente dos anos iniciais do ensino fundamental e da Pré Escola da Educação Infantil em função da composição interna da jornada de trabalho e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

INSTITUI O “PROGRAMA DOADORES DO FUTURO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                         

Acrescenta §5º ao artigo 9º da Lei nº 6.703 de 06/09/2022 que Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Esporte no Município de Pouso Alegre e da outras providencias.                                                                                                                       

Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Infantil Municipal do Bairro Residencial Jardim Redentor: Centro de Educação Infantil Municipal “ professora Maria Conceição de Castro Monteiro” (*1940 +2021)

Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Infantil Municipal Professora Maria Grafira Nunes Saponara (*1941 +2021)                                                         

Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Infantil Municipal do Bairro Vale do Sol: Centro de Educação Infantil Municipal “Professora Maria da Conceição Nunes de Paiva” (*1921 +2008)

Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Infantil Municipal da Rua Luiz Barbato, 336, Bairro Aristeu da Costa Rios: Centro de Educação Infantil Municipal “Marilisa Lopes de Oliveira” (*1963 +2012).