REGULAMENTA OS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI Nº 2591-A/92
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DOS ITENS I E II DO ART. 3º (TERCEIRO) DO DECRETO Nº 1470, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1983.
Veja MaisMODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO E PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.131/95, REFERENTE AO SERVIÇO DE CARGA E DESCARGA.
Veja MaisACRESCENTA § §1º E 2º AO ARTIGO 2º (SEGUNDO) DO DECRETO Nº 2131, DE 06 DE MARÇO DE 1995.
Veja MaisAPROVA O REGULAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE FISCAL INDIVIDUAL (GEPI).
Veja MaisPRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO GERALDO;
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 2.125/95, MODIFICADO PELO DECRETO Nº. 2129/95 E 2130/95, QUE DISPÕE SOBRE VENCIMENTO, DESCONTOS E PARCELAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.
Veja MaisREGULAMENTA A LEI Nº 2.797/94, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE ADIANTAMENTO. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 4.818, DE 28 DE JULHO DE 2017)
Veja MaisMODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 6º, DO DECRETO Nº 375, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1970, QUE REGULAMENTOU O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO.
Veja MaisREGULAMENTA OS ARTIGOS 8º, 15, 19, 100, 102 E 116 DA LEI Nº 2.591-A/92, DE 30/04/1992, QUE DEU NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.323, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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