Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

Decreto 5786/2023

de 22/12/2023

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que menciona.

Publicação em 26/12/2023 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros nro. 3670 página 243
Republicação em 03/01/2024 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros nro. 3675 página 169

Decreto 5785/2023

de 22/12/2023

Dispõe sobre a aprovação de regularização de gleba e dá outras providências.

Publicação em 26/12/2023 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros nro. 3670 página 244

Decreto 5784/2023

de 21/12/2023

Dispõe sobre a aprovação de retificação, regularização e unificação de lotes e dá outras providências.

Publicação em 22/12/2023 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros nro. 3669 página 228

Decreto 5783/2023

de 20/12/2023

Dispõe sobre a aprovação de regularização de gleba e dá outras providências.

Publicação em 22/12/2023 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros nro. 3669 página 228

Decreto 5782/2023

de 20/12/2023

Delega competências à Secretária Municipal de Saúde.

Publicação em 21/12/2023 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros nro. 3668 página 328

Decreto 5781/2023

de 20/12/2023

Dispõe sobre a aprovação de retificação e regularização e de gleba e dá outras providências.

Publicação em 22/12/2023 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros nro. 3669 página 227

Decreto 5780/2023

de 19/12/2023

Dispõe sobre a aprovação de retificação e regularização e de gleba e dá outras providências.

Publicação em 22/12/2023 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros nro. 3669 página 227

Decreto 5779/2023

de 19/12/2023

Dispõe sobre a aprovação de regularização de gleba e dá outras providências.

Publicação em 22/12/2023 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros nro. 3669 página 224

Decreto 5778/2023

de 14/12/2023

Dispõe sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e dá outras providências.

Publicação em 15/12/2023 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros nro. 3664 página 405

Decreto 5777/2023

de 12/12/2023

Substitui componentes da Comissão Conjunta para implementação do Plano de Ação para adequação das administrações direta e indireta no âmbito do poder Executivo e Legislativo às exigências do Decreto 10.540/2020 em relação à adoção de Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração (...)

Publicação em 15/12/2023 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros nro. 3664 página 198