Autoriza o Executivo Municipal a executar serviços no Sítio Cachoeirinha de propriedade da Família Reis.
Lei Ordinária 1630/1992
de 18/12/1992
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UM SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS AO SINDICATO RURAL DA CAMPANHA.
Lei Ordinária 1629/1992
de 04/12/1992
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A CASA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1628/1992
de 04/12/1992
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DA LEI Nº 1.568, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1992.
Lei Ordinária 1627/1992
de 04/12/1992
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA FAIXA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS, CPF 681.673.856-04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1626/1992
de 23/11/1992
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS TERNOS DE CONGADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1625/1992
de 23/11/1992
Orça a receito e Fixa a Despesa para o exercício de 1993.
Lei Ordinária 1624/1992
de 13/11/1992
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1623/1992
de 13/11/1992
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR O PAGAMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA NO PRÉDIO DO POSTO DE PUERICULTURA.
Lei Ordinária 1622/1992
de 23/10/1992
Fixa abono família dos Servidores Municipais.
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