DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO XORORÓ.
Lei Ordinária 1893/1996
de 21/11/1996
CRIA TABELA DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1892/1996
de 05/11/1996
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Lei Ordinária 1891/1996
de 23/10/1996
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1890/1996
de 21/10/1996
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM PARTICULAR O BEM MÓVEL QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1889/1996
de 21/10/1996
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DE UM CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1888/1996
de 27/09/1996
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA CAMPANHENSE.
Lei Ordinária 1887/1996
de 12/09/1996
CONCEDE DESCONTO DE 30% NO VALOR DA MENSALIDADE E NA TAXA DE MATRÍCULA DA ESCOLA DE MÚSICA MARCELO POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1886/1996
de 26/08/1996
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO CONJUNTO HABITACIONAL JEFERSON DE OLIVEIRA.
Lei Ordinária 1885/1996
de 26/08/1996
DÁ NOME A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO CANADÁ.
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