ALTERA ISPOSITIVOS DA LEI 1.868/96, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS NºS 1.878/96 E 2.153/01 LEI MUNICIPAL Nº 2.153/01.
DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DA CHAPADA.
DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DA CAMPANHA PARA O EXERCÍCIO DE 2002
CRIA CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Institui o Plano Plurianual de Governo para o período de 2002 a 2005
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.868/96, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 1.878/96.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.125, DE 31 DE MAIO DE 2001, ALTERADA PELA LEI Nº 2.151 DE 31 DE OUTUBRO DE 2001.
ALTERA OS ARTIGOS 1º; 2º, I; 3º; 4º E 7º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.125, DE 31 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.106 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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