Dispõe sobre a transparência e publicidade da arrecadação e da aplicação de recursos oriundos da contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP
Lei Ordinária 3289/2019
de 19/12/2019
Dispõe sobre a instalação de equipamento de ar - COPASA
Lei Ordinária 3288/2019
de 18/12/2019
Estima receita e fixa despesa do município da Campanha para o exercício 2020
Lei Ordinária 3287/2019
de 05/12/2019
Autoriza o Município da Campanha a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia
Lei Ordinária 3286/2019
de 05/12/2019
Reestrutura o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município da Campanha
Lei Ordinária 3285/2019
de 27/11/2019
Dá denominação à Rua Projetada 6 do loteamento Shekinah, Rua Phynéas Skau
Lei Ordinária 3284/2019
de 27/11/2019
Dá denominação a rua projetada 3 do Bairro Shekinah, Rua José Augusto Bellato
Lei Ordinária 3283/2019
de 27/11/2019
Altera a redação da Lei Municipal nº 3280/2019: onde lê-se Bairro Jefferson de Oliveira leia-se, Bairro São Francisco, Loteamento Jardim Primavera
Lei Ordinária 3282/2019
de 22/11/2019
Autoriza inclusão de ações na LDO que dispõe sobre orçamento para o exercício de 2020
Lei Ordinária 3281/2019
de 13/11/2019
Dá denominação a rua projeta nº 5 do bairro Shekinah, Rua Maria Beatriz Pires de Rezende (D. Beatriz Rezende)
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