Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Veja MaisAltera redação do artigo 1º da Lei nº 3841, de 12 de junho de 2006.
Verbetes: Altera redação do artigo 1º da Lei nº 3841, de 12 de junho de 2006 (Doação de imóvel à empresa Gol Cal Ltda.)
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Verbetes: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências (R$ 20.000,00 - Aquisição de equipamentos para o CEFET)
Veja MaisReestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS e dá outras providências.
Verbetes: Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS e dá outras providências
Veja MaisConvalida atos que menciona e dá outras providências.
Verbetes: Convalida atos que menciona e dá outras providências (Ficam convalidadas as despesas efetuadas com o objetivo de estabelecimento de cooperação entre o Município de Formiga e o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil, no período de 01/1/2005 a 17/11/2006)
Veja MaisAutoriza a concessão de subvenção social, a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Verbetes: Autoriza a concessão de subvenção social, a abertura de crédito especial e dá outras providências (R$ 1.580,00 - Associação dos Amigos da Cultura da Cidade de Formiga - AACCF)
Veja MaisAcrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 3811, de 20 de abril de 2006 e dá outras providências.
Verbetes: Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 3811, de 20 de abril de 2006 e dá outras providências
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências
Verbetes: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências ( R$ 5.300,00 - Manutenção Benefícios Eventuais: Auxílio Funeral e Auxílio Natalidade)
Veja MaisAutoriza o Município de Formiga a conceder subvenção social e dá outras providências.
Verbetes: Autoriza o Município de Formiga conceder subvenção social e dá outras providências (R$ 19.300,00 à Santa Casa de Caridade de Formiga, para auxiliar a entidade na instalação da biblioteca e brinquedoteca)
Veja MaisEstabelece a desafetação de bem público de uso comum e dá outras providências.
Verbetes: Estabelece a desafetação de bem público de uso comum e dá outras providências (A desafetação torna-se necessária, tendo em vista que os imóveis a serem desafetados já estarem ocupados, pois houve doação em Administrações anteriores/ Doação de imóvel para regularização fundiária) (Lotes 15, 16 e 17 d (...)
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