Denomina Rua Alvarina Viana de Oliveira e dá outras providências.
Verbetes: Denomina Rua Alvarina Viana de Oliveira e dá outras providências (Rua "E" localizada no loteamento Parque Residencial Santa Luzia)
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Verbetes: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências (R$ 2.620,00 - Manutenção do Programa Peti Bolsa)
Veja MaisReconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos de Formiga - AMAFOR e dá outras providências.
Verbetes: Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos de Formiga - AMAFOR e dá outras providências
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Verbetes: Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências (R$ 200.000,00 - Possibilitar a pavimentação e instalação de iluminação pública em diversas ruas do bairro Planalto)
Veja MaisDispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Verbetes: Dispõe sobre sobre a Política Municipal de Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências (Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - Conselho Tutelar)
Veja MaisAltera os valores do Plano Plurianual para período 2006/2009, inclui e exclui ações para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Verbetes: Altera os valores do Plano Plurianual para período 2006/2009, inclui e exclui ações para o exercício de 2008 e dá outras providências
Veja MaisAutoriza o Município de Formiga celebrar Convênio com Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambuí - CEFET-BAMBUÍ, doar imóvel, abrir crédito especial e dá outras providências.
Verbetes: Autoriza o Município de Formiga celebrar convênio com Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambuí - CEFET-Bambuí, doar imóvel, abrir crédito especial e dá outras providências (Implantação de uma Unidade do CEFET em Formiga, podendo prever, inclusive a doação de veículo, equipamentos e material (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Verbetes: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências (Até o valor de R$ 150.000,00 que serão aplicados no projet (...)
Veja MaisDenomina Rua Benedito Rolindo da Silveira e dá outras providências.
Verbetes: Denomina Rua Benedito Rolindo da Silveira e dá outras providências (Rua "A" localizada no bairro Parque Residencial Santa Luzia)
Veja MaisReconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Marmelada e Região e dá outras providências.
Verbetes: Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Marmelada e Região e dás outras providências
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