Autoriza repasse de recursos financeiros a Santa Casa de Caridade de Formiga, no valor de R$129.942,32 (cento e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), referente a valores pendentes de maio a outubro de 2013 do convênio SADT (Serviço Auxiliar de Diagnóstico e (...)
Verbetes: Recursos-Financeiros
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e conceder subvenção social que menciona, abertura de crédito especial e dá outras providências. Visa o repasse da quantia de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) ao Centro Espírita São Lázaro, mantenedor do Centro Educacional Infantil Lar Espírita (...)
Verbetes: Celebra-Convênio
Reestrutura o Setor de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formiga no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, autoriza abertura de crédito especial no valor de R$45.406,14 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e seis reais e quatorze centavos). (...)
Verbetes: Reestrutura-Setor
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais). Trata-se de transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, pela sistemática denominada "Fundo a Fundo", de maneira regular, automática e programada, destinado a cumprir obrigação do co-financiamento Estadual (...)
Verbetes: Crédito-Especial
Autoriza a contratação temporária de professores cursando licenciatura específica ou com habilitação para trabalhar nas séries finais do Ensino Fundamental, na rede municipal de ensino e dá outras providências. A lei se justifica tendo em vista que a Secretaria Municipal de Educação tem enfrentado g (...)
Verbetes: Contratação-Temporária
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$1.435.433,63 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos). O objetivo da abertura de crédito especial é possibilitar a construção de uma escola infantil, no bairro Geral (...)
Verbetes: Crédito-Especial
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