Transfere o Plenário da Câmara Municipal dia 01 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
Verbetes: Transfere o Plenário da Câmara Municipal dia 01 de janeiro de 2005 e dá outras providências. (Para o Salão Nobre do Clube Centenário, às 19 horas, onde será realizada a Posse do Prefeito Municipal de Formiga).
Veja MaisAutoriza transferir a Reunião Ordinária do Legislativo Formiguense, dia 01 para o dia 03 de novembro de 2004.
Verbetes: Autoriza transferir a Reunião Ordinária do Legislativo Formiguense, dia 01 para o dia 03 de novembro de 2004. (Tendo em vista as comemorações do dia de finados e feriado nacional do dia 02 de novembro).
Veja MaisAutoriza transferir a Reunião Ordinária do Legislativo Formiguense, dia 11 para o dia 13 de outubro de 2004.
Verbetes: Autoriza transferir a Reunião Ordinária do Legislativo Formiguense, dia 11 para o dia 13 de outubro de 2004. (Tendo em vista as comemorações do dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, comemorações do dia da criança e feriado nacional do dia 12 de outubro).
Veja MaisFixa subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Formiga, para o quadriênio da Legislatura 2005 a 2008 e dá outras providências. (R$ 3.500,00)
Verbetes: Fixa subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Formiga, para o quadriênio da Legislatura 2005 a 2008 e dá outras providências. (R$ 3.500,00)
Veja MaisFixa em 10 (dez) o número de cadeiras para a Legislatura de 01/01/2005 a 31/12/2008 e dá outras providências.
Verbetes: Fixa em 10 (dez) o número de cadeiras para a Legislatura de 01/01/2005 a 31/12/2008 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a Presidência da Câmara Municipal de Formiga a doar à Biblioteca Pública Municipal equipamentos que não atende as necessidades da Câmara Municipal de Formiga.
Verbetes: Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Formiga a doar à Biblioteca Pública Municipal equipamentos que não atende as necessidades da Câmara Municipal de Formiga. (Móveis e equipamentos).
Veja MaisModifica dispositivo da Resolução 227/2001 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Verbetes: Modifica dispositivo da Resolução 227/2001 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. (Cria cargo de Gerenciador de Serviços Gerais).
Veja MaisTransfere o horário da Reunião Ordinária e dá outras providências.
Verbetes: Transfere o horário da Reunião Ordinária e dá outras providências. (Dia 26/04/04, para o horário de 19 h, decorrente da solenidade de inauguração da nova sede à Praça Ferreira Pires, 04).
Veja MaisDá nova redação ao art. 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal e presta obediência ao art. 14 e 29 inciso XII da Lei Orgânica e dá outras providências.
Verbetes: Dá nova redação ao art. 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal e presta obediência ao art. 14 e 29 inciso XII da Lei Orgânica e dá outras providências. (Mudança da Sede do Legislativo).
Veja MaisTransfere Reunião Ordinária do dia 23 de fevereiro para o dia 26 de fevereiro de 2004 e dá outras providências.
Verbetes: Transfere Reunião Ordinária do dia 23 de fevereiro para o dia 26 de fevereiro de 2004 e dá outras providências. (Decorrente das festividades carnavalescas).
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