Câmara Municipal de Formiga - MG

Resolução 276/2004
de 20/12/2004

Transfere o Plenário da Câmara Municipal dia 01 de janeiro de 2005 e dá outras providências.                                                                                                                   

Verbetes: Transfere o Plenário da Câmara Municipal dia 01 de janeiro de 2005 e dá outras providências. (Para o Salão Nobre do Clube Centenário, às 19 horas, onde será realizada a Posse do Prefeito Municipal de Formiga).

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Resolução 275/2004
de 20/09/2004

Autoriza transferir a Reunião Ordinária do Legislativo Formiguense, dia 01 para o dia 03 de novembro de 2004.                                                                                 

Verbetes: Autoriza transferir a Reunião Ordinária do Legislativo Formiguense, dia 01 para o dia 03 de novembro de 2004. (Tendo em vista as comemorações do dia de finados e feriado nacional do dia 02 de novembro).

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Resolução 274/2004
de 20/09/2004

Autoriza transferir a Reunião Ordinária do Legislativo Formiguense, dia 11 para o dia 13 de outubro de 2004.                                                                                   

Verbetes: Autoriza transferir a Reunião Ordinária do Legislativo Formiguense, dia 11 para o dia 13 de outubro de 2004. (Tendo em vista as comemorações do dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, comemorações do dia da criança e feriado nacional do dia 12 de outubro).

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Resolução 273/2004
de 09/08/2004

Fixa subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Formiga, para o quadriênio da Legislatura 2005 a 2008 e dá outras providências. (R$ 3.500,00)         

Verbetes: Fixa subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Formiga, para o quadriênio da Legislatura 2005 a 2008 e dá outras providências. (R$ 3.500,00)         

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Resolução 272/2004
de 31/05/2004

Fixa em 10 (dez) o número de cadeiras para a Legislatura de 01/01/2005 a 31/12/2008 e dá outras providências.                                                                                 

Verbetes: Fixa em 10 (dez) o número de cadeiras para a Legislatura de 01/01/2005 a 31/12/2008 e dá outras providências.                                                                                 

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Resolução 271/2004
de 10/05/2004

Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Formiga a doar à Biblioteca Pública Municipal equipamentos que não atende as necessidades da Câmara Municipal de Formiga.

Verbetes: Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Formiga a doar à Biblioteca Pública Municipal equipamentos que não atende as necessidades da Câmara Municipal de Formiga. (Móveis e equipamentos).

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Resolução 270/2004
de 10/05/2004

Modifica dispositivo da Resolução 227/2001 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.

Verbetes: Modifica dispositivo da Resolução 227/2001 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. (Cria cargo de Gerenciador de Serviços Gerais).

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Resolução 269/2004
de 05/04/2004

Transfere o horário da Reunião Ordinária e dá outras providências.                                                                                                                                                                       

Verbetes: Transfere o horário da Reunião Ordinária e dá outras providências. (Dia 26/04/04, para o horário de 19 h, decorrente da solenidade de inauguração da nova sede à Praça Ferreira Pires, 04).

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Resolução 268/2004
de 02/02/2004

Dá nova redação ao art. 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal e presta obediência ao art. 14 e 29 inciso XII da Lei Orgânica e dá outras providências.

Verbetes: Dá nova redação ao art. 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal e presta obediência ao art. 14 e 29 inciso XII da Lei Orgânica e dá outras providências. (Mudança da Sede do Legislativo).

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Resolução 267/2004
de 16/02/2004

Transfere Reunião Ordinária do dia 23 de fevereiro para o dia 26 de fevereiro de 2004 e dá outras providências.                                                                             

Verbetes: Transfere Reunião Ordinária do dia 23 de fevereiro para o dia 26 de fevereiro de 2004 e dá outras providências. (Decorrente das festividades carnavalescas).

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