Procede ao Reconhecimento de Despesas de Exercícios Anteriores não empenhadas em época própria e dá outras providências.
Verbetes: Procede ao reconhecimento de despesas de exercícios anteriores não empenhadas em época própria e dá outras providências. (Relativas a IPTU).
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Verbetes: Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga. (Dia 09 de junho de 2006, para o Salão Nobre do Clube Centenário de Formiga, onde será realizada a Reunião Solene com entregas de Títulos de Cidadania e Medalhas de Honra ao Mérito).
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Verbetes: Concede Título de Cidadania Honorária e dá outras providências: Alexandre Augusto Amaral, Antônio Anselmo Néri, Celeste Vidigal de Carvalho, Deputado Estadual Antônio Andrade, Deputado Estadual Domingos Sávio, Deputado Estadual João Bittar Júnior, Deputado Federal Reginaldo Lopes, Deputado Federal V (...)
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Verbetes: Dispõe sobre o sistema de avaliação especial de desempenho dos servidores para fins de progressão salarial - SAEDSPS e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o sistema de avaliação especial de desempenho dos servidores em estágio probatório - SAEDSEP e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre o sistema de avaliação especial de desempenho dos servidores em estágio probatório - SAEDSEP e dá outras providências.
Veja MaisDá nova redação aos arts. 27, § 2º ; 30, 38, 44 e 45; acrescenta ao art. 35 as alíneas e, f, g, h da Resolução n.º 286/2005.
Verbetes: Dá nova redação aos arts. 27, § 2º; 30, 38, 44 e 45; acrescenta ao art. 35 as alíneas e, f, g, h da Resolução nº 286/2005.
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