AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, OBJETIVANDO A DEVOLUÇÃO DE VELOR REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, POR MEIO DO CONVÊNIO 890441/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DO QUOTAS ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QESE E DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Machado para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.                                                             

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS: TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD; EDUCAÇÃO INFANTIL; COMPLEMENTO DA FOLHA DE FÉRIAS SERVIDORES EDUCAÇÃO; BOLSA ATLETA; ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS; NOVA GESTÃO DO ESPORTE E JUVENTUDE; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NOVO   (...)

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, objetivando a suplementação das secretarias municipais de Saúde, Educação, Governo, Fazenda, Administração e Desenvolvimento e Promoção Social, e da outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°3.409, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.                                                                                                                                                                                       

Dispõe sobre a doação, com encargos, de imóvel público com área de 924,98 m² à empresa SR FADINI EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o numero 22.815.025/0001-86, e da outras providências.

Dispõe sobre a doação, com encargos, de imóvel público com área de 749,26m² à empresa DENIVAM RANDOLPHO BRAGA, inscrita no CNPJ sob o número 43.102.728/0001-37 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, objetivando a suplementação das secretarias municipais de Saúde, Planejamento, Agricultua e Cultura, e dá outras providências.

Institui a Carteira de Identificação do Autista - CIA, no Município de Machado/MG e dá outras providências.