CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

Lei Ordinária 2907/2021
de 08/06/2021

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Veja Mais
Lei Ordinária 2906/2021
de 07/06/2021

Súmula: Inclui o autista no rol dos beneficiários das vagas de estacionamento privativos e dá outras providências.                                                                       

Veja Mais
Lei Ordinária 2905/2021
de 02/06/2021

Súmula: Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma  (...)

Veja Mais
Lei Ordinária 2904/2021
de 31/05/2021

Súmula: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.                                             

Veja Mais
Lei Ordinária 2903/2021
de 14/05/2021

Súmual: Institui no âmbito do Município de Colorado, Estado do Paraná, o Programa “Maria da Penha vai às Escolas”.                                                                       

Veja Mais
Lei Ordinária 2902/2021
de 14/05/2021

Súmula: Determina a coleta residencial de materiais para exames de pessoas portadoras de necessidades especiais, pelos laboratórios conveniados com o município, bem como pelos laboratórios municipais.

Veja Mais
Lei Ordinária 2901/2021
de 07/05/2021

Súmula: Altera as alíquotas de contribuições do RPPS do Município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.                                                       

Veja Mais
Lei Ordinária 2900/2021
de 07/05/2021

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Veja Mais
Lei Ordinária 2899/2021
de 06/05/2021

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Veja Mais
Lei Ordinária 2898/2021
de 04/05/2021

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para a prática de exercícios físicos, lazer e recreação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em áreas de lazer públicas e privadas de uso coletivo no Município de Color  (...)

Veja Mais