CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

Lei Ordinária 3087/2025
de 03/07/2025

Súmula: Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais - REFIS Municipal 2025, e dá outras providências.                         

Veja Mais
Lei Ordinária 3086/2025
de 30/06/2025

Súmula: Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Colorado e dá outras providências.

Veja Mais
Lei Ordinária 3085/2025
de 30/06/2025

Súmula: Dispõe sobre a proibição de jogar lixo nas vias públicas do Município e dá outras providências.                                                                                             

Veja Mais
Lei Ordinária 3084/2025
de 18/06/2025

Súmula: Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa.                                               

Veja Mais
Lei Ordinária 3083/2025
de 18/06/2025

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde de divulgarem os nomes dos médicos em atendimento e os respectivos horários de expediente, no âmbito do Município.

Veja Mais
Lei Ordinária 3082/2025
de 18/06/2025

Súmula: Altera a alíquota de aporte do Fundo Previdenciário do RPPS do Município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.                         

Veja Mais
Lei Ordinária 3081/2025
de 03/06/2025

Súmula: Dispõe sobre a aceitação de resultados de exames médicos realizados por clínicas e hospitais particulares no âmbito da rede pública de saúde do Município de Colorado para continuidade de tratamentos já iniciados no SUS.

Veja Mais
Lei Ordinária 3080/2025
de 03/06/2025

Súmula: Institui o dia 12 de março como o Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19 e de Homenagem aos Profissionais da Saúde no Município de Colorado.

Veja Mais
Lei Ordinária 3079/2025
de 28/04/2025

Súmula: Altera a Lei nº 2798/ 2018 e dá outras providências.                                                                                                                                                                                   

Veja Mais
Lei Ordinária 3078/2025
de 27/04/2025

Súmula: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer do Município de Colorado, criação do Conselho Municipal do Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal do Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Colorado, e dá outras providências.

Veja Mais

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Política de privacidade