CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

Autor : Adão das Neves
Projeto de Emenda a LOM 19/2024
de 13/05/2024

Súmula: Altera e acrescenta parágrafos ao art. 45 da Lei Orgânica do Município de Colorado, Estado do Paraná.                                                                                 

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Projeto de Emenda a LOM 18/2023
de 11/05/2023 (Lei nº 15/2023)

Súmula: Altera a redação do §1º do art. 116-A da Lei Orgânica do Município de Colorado, Estado do Paraná.                                                                                         

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Projeto de Lei Ordinária 3309/2024
de 02/12/2024

Súmula: Dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida Parigot de Souza constante do Art. 1º da Lei nº 3002/2023 e dá outras providências.               

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Projeto de Lei Ordinária 3283/2024
de 13/05/2024

Súmula: Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a gestão administrativa 2025-2029, nos termos do Art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3219/2023
de 27/02/2023

Súmula: Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores do Legislativo Municipal de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.                     

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Projeto de Lei Ordinária 3218/2023
de 27/02/2023

Súmula: Concede recomposição nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3216/2022
de 25/01/2023 (Lei nº 2986/2023)

Súmula: Denomina prédio público onde está localizada a sede do Poder Legislativo Municipal de Colorado.                                                                                             

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Projeto de Lei Ordinária 3206/2022
de 14/09/2022 (Lei nº 2977/2022)

Súmula: Dispõe sobre o programa de conscientização e controle do diabetes na rede municipal de ensino da cidade de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Projeto de Resolução 100/2024
de 13/05/2024

Súmula: Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2029, nos termos do Art. 29, inciso VI, da Constituição Federal, e dá outras providências.

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Projeto de Resolução 94/2023
de 27/02/2023 (Lei nº 93/2023)

Súmula: Altera Tabelas do Anexo III - Tabelas de Referência de Vencimentos, da Resolução 50/2003, e dá outras providências.                                                     

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