CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

Autor : Francisco Antonio dos Santos
Projeto de Emenda a LOM 19/2024
de 08/04/2024

Súmula: Altera e acrescenta parágrafos ao art. 45 da Lei Orgânica do Município de Colorado, Estado do Paraná.                                                                                 

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Projeto de Emenda a LOM 18/2023
de 11/05/2023 (Lei nº 15/2023)

Súmula: Altera a redação do §1º do art. 116-A da Lei Orgânica do Município de Colorado, Estado do Paraná.                                                                                         

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Projeto de Lei Ordinária 3281/2024
de 01/04/2024

Súmula: Fica assegurado a qualquer cidadão, o direito de atendimento em qualquer Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA) existentes no município de Colorado, mesmo que esteja fora da sua área de cadastramento, é dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3245/2023
de 06/11/2023 (Lei nº 3015/2023)

Súmula: Denomina Praça Municipal, localizada no município de Colorado, Estado do Parana, e dá outras providências.                                                                       

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Projeto de Lei Ordinária 3240/2023
de 05/09/2023 (Lei nº 3008/2023)

Súmula: Determina que todos os estabelecimentos de saúde do município, públicos ou privados, que prestarem o serviço de pré-natal, ofereçam aos pais, mães ou responsáveis pelo nascituro, informações, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estran  (...)

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Projeto de Lei Ordinária 3233/2023
de 27/06/2023 (Lei nº 3001/2023)

Denomina Prédio Público do município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.                                                                                                                 

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Projeto de Lei Ordinária 3216/2022
de 25/01/2023 (Lei nº 2986/2023)

Súmula: Denomina prédio público onde está localizada a sede do Poder Legislativo Municipal de Colorado.                                                                                             

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Projeto de Lei Ordinária 3192/2022
de 05/05/2022 (Lei nº 2965/2022)

Súmula: Proíbe a inserção de objetos pontiagudos para identificação de alimentos, no âmbito do Município de Colorado/PR, e dá outras providências.       

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Projeto de Lei Ordinária 3176/2021
de 03/12/2021 (Lei nº 2945/2021)

Súmula: Outorga Título de Cidadão Honorário de Colorado ao Sr. Luiz Claudio Romanelli, Deputado Estadual do Paraná, e dá outras providências.                 

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Projeto de Lei Ordinária 3169/2021
de 16/11/2021

Súmula: Proíbe quaisquer tipos de músicas com letras sensuais, de cunho apelativo, escandaloso, de conotação pejorativa e prejudicial à criança e ao adolescente ao ser reproduzida, que faça uso de palavras torpes, que induza à sexualidade, estimule orgias, erotismo, uso de entorpecentes e incentive   (...)

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