CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

Autor : Francisco Antonio dos Santos
Projeto de Emenda a LOM 19/2024
de 13/05/2024

Súmula: Altera e acrescenta parágrafos ao art. 45 da Lei Orgânica do Município de Colorado, Estado do Paraná.                                                                                 

Veja Mais
Projeto de Emenda a LOM 18/2023
de 11/05/2023 (Lei nº 15/2023)

Súmula: Altera a redação do §1º do art. 116-A da Lei Orgânica do Município de Colorado, Estado do Paraná.                                                                                         

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 3309/2024
de 02/12/2024

Súmula: Dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida Parigot de Souza constante do Art. 1º da Lei nº 3002/2023 e dá outras providências.               

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 3283/2024
de 13/05/2024

Súmula: Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a gestão administrativa 2025-2029, nos termos do Art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 3281/2024
de 26/04/2024 (Lei nº 3045/2024)

Súmula: Fica assegurado a qualquer cidadão, o direito de atendimento em qualquer Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA) existentes no município de Colorado, mesmo que esteja fora da sua área de cadastramento, é dá outras providências.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 3245/2023
de 06/11/2023 (Lei nº 3015/2023)

Súmula: Denomina Praça Municipal, localizada no município de Colorado, Estado do Parana, e dá outras providências.                                                                       

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 3240/2023
de 05/09/2023 (Lei nº 3008/2023)

Súmula: Determina que todos os estabelecimentos de saúde do município, públicos ou privados, que prestarem o serviço de pré-natal, ofereçam aos pais, mães ou responsáveis pelo nascituro, informações, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estran  (...)

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 3233/2023
de 27/06/2023 (Lei nº 3001/2023)

Denomina Prédio Público do município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.                                                                                                                 

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 3216/2022
de 25/01/2023 (Lei nº 2986/2023)

Súmula: Denomina prédio público onde está localizada a sede do Poder Legislativo Municipal de Colorado.                                                                                             

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 3192/2022
de 05/05/2022 (Lei nº 2965/2022)

Súmula: Proíbe a inserção de objetos pontiagudos para identificação de alimentos, no âmbito do Município de Colorado/PR, e dá outras providências.       

Veja Mais

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Política de privacidade