Súmula: Altera e acrescenta parágrafos ao art. 45 da Lei Orgânica do Município de Colorado, Estado do Paraná.
Veja MaisSúmula: Altera a redação do §1º do art. 116-A da Lei Orgânica do Município de Colorado, Estado do Paraná.
Veja MaisSúmula: Altera o artigo 34, III e artigo 63 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Declara de Utilidade Pública a “AAGRIFAM - Associação da Agricultura Familiar de Colorado” e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a gestão administrativa 2025-2029, nos termos do Art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a transparência na execução de Emendas Impositivas Parlamentares, no âmbito do Município de Colorado, Estado do Paraná.
Veja MaisSúmula: Institui realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando a proteção da saúde materna e fetal.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Colorado.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no Município de Colorado.
Veja MaisSúmula: Denomina prédio público onde está localizada a sede do Poder Legislativo Municipal de Colorado.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.