CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

Autor : Andréa Dias Valério Assoni
Projeto de Emenda a LOM 17/2021
de 10/09/2021

Súmula: Altera o artigo 34, III e artigo 63 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.                                                                                                             

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Projeto de Lei Ordinária 3191/2022
de 26/04/2022 (Lei nº 2963/2022)

Súmula: Reconhece no Município de Colorado, Estado do Paraná, o dia 2 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo   (...)

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Projeto de Lei Ordinária 3129/2021
de 11/05/2021

Súmula: Dispõe sobre a afixação de orientações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados Por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde públicos ou privados e funerárias do Município de Colorado, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3118/2021
de 04/05/2021 (Lei nº 2896/2021)

Súmula: Inclui álcool em gel, sabonete e água sanitária na lista de produtos da cesta básica distribuída às famílias carentes pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.

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Projeto de Resolução 91/2022
de 21/02/2022 (Lei nº 89/2022)

Súmula: Altera a Resolução 50/2003.                                                                                                                                                                                                                                     

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Projeto de Resolução 90/2022
de 21/02/2022 (Lei nº 90/2022)

Súmula: Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo do Município de Colorado-PR.                                                                                                               

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Projeto de Resolução 88/2021
de 22/11/2021 (Lei nº 87/2021)

Súmula: Dispõe sobre inclusão do art. 250-A no Regimento Interno da Câmara Municipal de Colorado, Estado do Paraná, de forma a disciplinar o desconto no subsídio dos Vereadores que tiverem faltas injustificadas nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias, bem como dá outras providências.

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Projeto de Resolução 84/2021
de 26/03/2021 (Lei nº 83/2021)

Súmula: Dispõe sobre alteração da Resolução nº 24/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências. 

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