CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

Autor : Antonio Luiz de Oliveira Filho
Projeto de Emenda a LOM 19/2024
de 08/04/2024

Súmula: Altera e acrescenta parágrafos ao art. 45 da Lei Orgânica do Município de Colorado, Estado do Paraná.                                                                                 

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Projeto de Emenda a LOM 18/2023
de 11/05/2023 (Lei nº 15/2023)

Súmula: Altera a redação do §1º do art. 116-A da Lei Orgânica do Município de Colorado, Estado do Paraná.                                                                                         

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Projeto de Lei Ordinária 3221/2023
de 13/04/2023 (Lei nº 2990/2023)

Súmula: Estabelece normas de incidência do ISS, relativas às operações efetuadas com cartões de crédito e de débito, conforme Lei Complementar nº 116/2003 e Lei Complementar nº 175/2020, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3219/2023
de 27/02/2023

Súmula: Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores do Legislativo Municipal de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.                     

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Projeto de Lei Ordinária 3218/2023
de 27/02/2023

Súmula: Concede recomposição nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3216/2022
de 25/01/2023 (Lei nº 2986/2023)

Súmula: Denomina prédio público onde está localizada a sede do Poder Legislativo Municipal de Colorado.                                                                                             

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Projeto de Lei Ordinária 3158/2021
de 08/10/2021 (Lei nº 2929/2021)

Súmula: Institui no âmbito do Município de Colorado, Estado do Paraná, o mês “Novembro Azul”, dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem.

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Projeto de Lei Ordinária 3134/2021
de 28/06/2021

Súmula: Dispõe sobre o serviço de moto-táxi no município de Colorado e dá outras providências.                                                                                                               

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Projeto de Resolução 99/2024
de 01/03/2024 (Lei nº 95/2024)

Súmula: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Colorado.

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Projeto de Resolução 98/2024
de 01/03/2024 (Lei nº 96/2024)

Súmula: Altera Tabelas do Anexo III - Tabelas de Referência de Vencimentos, da Resolução 50/2003, e dá outras providências.                                                     

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