CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

Autor : Francisco Antonio dos Santos
Projeto de Lei Ordinária 3165/2021
de 06/10/2021

Súmula: Disciplina a licitação sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3145/2021
de 23/08/2021 (Lei nº 2918/2021)

Súmula: Revoga a Lei nº 2713/2016, reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR (antes denominada ACAMPAR) como representante da Câmara Municipal de Colorado, Estado do Paraná, e autoriza a contribuição mensal em favor do referido órgão.

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Projeto de Lei Ordinária 3140/2021
de 26/08/2021 (Lei nº 2923/2021)

Súmula: Dispõe sobre a criação do Cadastro de Lista de Espera de interessados pelas sobras das vacinas de Covid-19, as chamadas "xepas", no Município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3137/2021
de 11/08/2021 (Lei nº 2914/2021)

Súmula: Dispõe sobre a afixação de placas ou cartazes em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde públicos ou privados contendo informações sobre o prazo máximo para início do tratamento de neoplasia maligna pelo SUS e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3129/2021
de 11/05/2021

Súmula: Dispõe sobre a afixação de orientações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados Por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde públicos ou privados e funerárias do Município de Colorado, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3124/2021
de 16/04/2021

Súmula: Dispõe sobre o treinamento de servidores dos estabelecimentos municipais de educação e de ensino para realizar o atendimento emergencial de primeiros socorros, em caso de acidente ou necessidade de tal intervenção.

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Projeto de Lei Ordinária 3123/2021
de 14/05/2021 (Lei nº 2903/2021)

Súmual: Institui no âmbito do Município de Colorado, Estado do Paraná, o Programa “Maria da Penha vai às Escolas”.                                                                       

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Projeto de Lei Ordinária 3113/2021
de 26/03/2021 (Lei nº 2893/2021)

Súmula: Estabelece as atividades e serviços educacionais como atividade essencial no Município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Projeto de Resolução 84/2021
de 26/03/2021 (Lei nº 83/2021)

Súmula: Dispõe sobre alteração da Resolução nº 24/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências. 

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