Súmula: Altera o artigo 34, III e artigo 63 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Proíbe as instituições financeiras, cooperativas de crédito, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil de celebrar contratos de empréstimos de qualquer natureza que não tenham sido previamente e expressamente solicitados por aposentados e pensionistas, no âmbito do Mun (...)
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a proibição do comércio de veneno denominado “Organofosforado carbamato”, conhecido por “chumbinho” em casas de produtos agrícolas, farmácias, supermercados, mercearias e similares, no município de Colorado e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresa pública ou privada nas vias públicas do município e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Institui o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, com vistas a promover a correta destinação final, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Outorga Título de Mérito Esportivo aos atletas Antonio Carlos Meza Bonfietti Júnior e Carlos Eduardo Mendes Ramos da Silva, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Proíbe a inauguração de obras públicas inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Institui em Colorado, Estado do Paraná, a Semana Municipal de Combate à Agressão aos Professores das Redes Pública e Privada de Ensino e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Institui o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho”, contra a violência doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a criação do “Projeto Talentos da Terra” e dá outras providências.
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