CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

Autor : Kely Christian Dimartini Ribeiro
Projeto de Emenda a LOM 17/2021
de 10/09/2021

Súmula: Altera o artigo 34, III e artigo 63 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.                                                                                                             

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Projeto de Lei Ordinária 3193/2022
de 09/05/2022

Súmula: Proíbe as instituições financeiras, cooperativas de crédito, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil de celebrar contratos de empréstimos de qualquer natureza que não tenham sido previamente e expressamente solicitados por aposentados e pensionistas, no âmbito do Mun  (...)

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Projeto de Lei Ordinária 3182/2022
de 17/03/2022 (Lei nº 2958/2022)

Súmula: Dispõe sobre a proibição do comércio de veneno denominado “Organofosforado carbamato”, conhecido por “chumbinho” em casas de produtos agrícolas, farmácias, supermercados, mercearias e similares, no município de Colorado e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3172/2021
de 08/12/2021 (Lei nº 2947/2021)

Súmula: Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresa pública ou privada nas vias públicas do município e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3171/2021
de 08/12/2021 (Lei nº 2946/2021)

Súmula: Institui o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, com vistas a promover a correta destinação final, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3170/2021
de 26/11/2021 (Lei nº 2943/2021)

Súmula: Outorga Título de Mérito Esportivo aos atletas Antonio Carlos Meza Bonfietti Júnior e Carlos Eduardo Mendes Ramos da Silva, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3162/2021
de 17/11/2021 (Lei nº 2942/2021)

Súmula: Proíbe a inauguração de obras públicas inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população e dá outras providências.             

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Projeto de Lei Ordinária 3161/2021
de 17/11/2021 (Lei nº 2941/2021)

Súmula: Institui em Colorado, Estado do Paraná, a Semana Municipal de Combate à Agressão aos Professores das Redes Pública e Privada de Ensino e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3157/2021
de 27/10/2021 (Lei nº 2933/2021)

Súmula: Institui o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho”, contra a violência doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3151/2021
de 19/10/2021 (Lei nº 2931/2021)

Súmula: Dispõe sobre a criação do “Projeto Talentos da Terra” e dá outras providências.                                                                                                                             

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