CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

Autor : Vanderlei Raimundo de Souza
Projeto de Emenda a LOM 19/2024
de 08/04/2024

Súmula: Altera e acrescenta parágrafos ao art. 45 da Lei Orgânica do Município de Colorado, Estado do Paraná.                                                                                 

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Projeto de Emenda a LOM 18/2023
de 11/05/2023 (Lei nº 15/2023)

Súmula: Altera a redação do §1º do art. 116-A da Lei Orgânica do Município de Colorado, Estado do Paraná.                                                                                         

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Projeto de Emenda a LOM 17/2021
de 10/09/2021

Súmula: Altera o artigo 34, III e artigo 63 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.                                                                                                             

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Projeto de Lei Ordinária 3260/2023
de 11/12/2023 (Lei nº 3029/2023)

Súmula: Dispõe sobre a transparência na execução de Emendas Impositivas Parlamentares, no âmbito do Município de Colorado, Estado do Paraná.                   

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Projeto de Lei Ordinária 3255/2023
de 14/11/2023 (Lei nº 3022/2023)

Súmula: Institui realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando a proteção da saúde materna e fetal.

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Projeto de Lei Ordinária 3253/2023
de 06/11/2023 (Lei nº 3017/2023)

Súmula: Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Colorado.                                     

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Projeto de Lei Ordinária 3247/2023
de 14/11/2023 (Lei nº 3021/2023)

Súmula: Dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no Município de Colorado.

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Projeto de Lei Ordinária 3216/2022
de 25/01/2023 (Lei nº 2986/2023)

Súmula: Denomina prédio público onde está localizada a sede do Poder Legislativo Municipal de Colorado.                                                                                             

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Projeto de Lei Ordinária 3191/2022
de 26/04/2022 (Lei nº 2963/2022)

Súmula: Reconhece no Município de Colorado, Estado do Paraná, o dia 2 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo   (...)

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Projeto de Lei Ordinária 3174/2021
de 08/12/2021 (Lei nº 2949/2021)

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o “wheeling”, cria a Rua do Grau, e dá outras providências.

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