Súmula: Altera e acrescenta parágrafos ao art. 45 da Lei Orgânica do Município de Colorado, Estado do Paraná.
Veja MaisSúmula: Altera a redação do §1º do art. 116-A da Lei Orgânica do Município de Colorado, Estado do Paraná.
Veja MaisSúmula: Altera o artigo 34, III e artigo 63 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a transparência na execução de Emendas Impositivas Parlamentares, no âmbito do Município de Colorado, Estado do Paraná.
Veja MaisSúmula: Institui realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando a proteção da saúde materna e fetal.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Colorado.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no Município de Colorado.
Veja MaisSúmula: Denomina prédio público onde está localizada a sede do Poder Legislativo Municipal de Colorado.
Veja MaisSúmula: Reconhece no Município de Colorado, Estado do Paraná, o dia 2 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo (...)
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o “wheeling”, cria a Rua do Grau, e dá outras providências.
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