CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

Autor : Vanderlei Raimundo de Souza
Projeto de Emenda a LOM 17/2021
de 10/09/2021

Súmula: Altera o artigo 34, III e artigo 63 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.                                                                                                             

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de 26/04/2022 (Lei nº 2963/2022)

Súmula: Reconhece no Município de Colorado, Estado do Paraná, o dia 2 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo   (...)

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Projeto de Lei Ordinária 3174/2021
de 08/12/2021 (Lei nº 2949/2021)

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o “wheeling”, cria a Rua do Grau, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3170/2021
de 26/11/2021 (Lei nº 2943/2021)

Súmula: Outorga Título de Mérito Esportivo aos atletas Antonio Carlos Meza Bonfietti Júnior e Carlos Eduardo Mendes Ramos da Silva, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3160/2021
de 08/10/2021 (Lei nº 2930/2021)

Súmula: Inclui o portador de neoplasia maligna e demais doenças constantes nesta lei no rol dos beneficiários das vagas de estacionamento privativos e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3140/2021
de 26/08/2021 (Lei nº 2923/2021)

Súmula: Dispõe sobre a criação do Cadastro de Lista de Espera de interessados pelas sobras das vacinas de Covid-19, as chamadas "xepas", no Município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3133/2021
de 02/07/2021 (Lei nº 2908/2021)

Súmula: Altera o artigo 289 da Lei nº 2072/2003, Código de Posturas do Município de Colorado, e dá outras providências.                                                             

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Projeto de Lei Ordinária 3129/2021
de 11/05/2021

Súmula: Dispõe sobre a afixação de orientações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados Por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde públicos ou privados e funerárias do Município de Colorado, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3125/2021
de 31/05/2021 (Lei nº 2904/2021)

Súmula: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.                                             

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Projeto de Lei Ordinária 3118/2021
de 04/05/2021 (Lei nº 2896/2021)

Súmula: Inclui álcool em gel, sabonete e água sanitária na lista de produtos da cesta básica distribuída às famílias carentes pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.

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