CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

Autor : Vanderlei Theodoro da Cunha
Projeto de Emenda a LOM 18/2023
de 11/05/2023 (Lei nº 15/2023)

Súmula: Altera a redação do §1º do art. 116-A da Lei Orgânica do Município de Colorado, Estado do Paraná.                                                                                         

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Projeto de Lei Ordinária 3219/2023
de 27/02/2023

Súmula: Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores do Legislativo Municipal de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.                     

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Projeto de Lei Ordinária 3218/2023
de 27/02/2023

Súmula: Concede recomposição nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3216/2022
de 25/01/2023 (Lei nº 2986/2023)

Súmula: Denomina prédio público onde está localizada a sede do Poder Legislativo Municipal de Colorado.                                                                                             

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Projeto de Lei Ordinária 3153/2021
de 29/09/2021 (Lei nº 2925/2021)

Súmula: Determina que os Poderes Executivo e Legislativo do município de Colorado disponibilizem em suas páginas oficiais na internet informações dos Conselhos Municipais e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3141/2021
de 11/08/2021 (Lei nº 2915/2021)

Súmula: Institui, no âmbito do município de Colorado, a “Semana Municipal do Lixo Zero” e dá outras providências.                                                                         

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Projeto de Lei Ordinária 3122/2021
de 14/05/2021 (Lei nº 2902/2021)

Súmula: Determina a coleta residencial de materiais para exames de pessoas portadoras de necessidades especiais, pelos laboratórios conveniados com o município, bem como pelos laboratórios municipais.

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Projeto de Resolução 99/2024
de 01/03/2024 (Lei nº 95/2024)

Súmula: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Colorado.

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Projeto de Resolução 98/2024
de 01/03/2024 (Lei nº 96/2024)

Súmula: Altera Tabelas do Anexo III - Tabelas de Referência de Vencimentos, da Resolução 50/2003, e dá outras providências.                                                     

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Projeto de Resolução 94/2023
de 27/02/2023 (Lei nº 93/2023)

Súmula: Altera Tabelas do Anexo III - Tabelas de Referência de Vencimentos, da Resolução 50/2003, e dá outras providências.                                                     

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