CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

Projeto de Lei Ordinária 3329/2025
de 23/06/2025

Súmula: Dispõe sobre a proibição de jogar lixo nas vias públicas do Município e dá outras providências.                                                                                             

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Projeto de Lei Ordinária 3322/2025
de 23/06/2025

Súmula: Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais - REFIS Municipal 2025, e dá outras providências.                         

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Projeto de Lei Ordinária 3331/2025
de 18/06/2025

Súmula: Institui a Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares de Colorado e dá outras providências.                                                 

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Projeto de Lei Ordinária 3327/2025
de 18/06/2025 (Lei nº 3082/2025)

Súmula: Altera a alíquota de aporte do Fundo Previdenciário do RPPS do Município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.                         

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Projeto de Lei Ordinária 3326/2025
de 18/06/2025 (Lei nº 3084/2025)

Súmula: Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa.                                               

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Projeto de Lei Ordinária 3325/2025
de 18/06/2025 (Lei nº 3083/2025)

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde de divulgarem os nomes dos médicos em atendimento e os respectivos horários de expediente, no âmbito do Município.

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Projeto de Lei Ordinária 3330/2025
de 16/06/2025

Súmula: Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Colorado e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3321/2025
de 09/06/2025

Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas Escolas Públicas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil de Colorado e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3324/2025
de 03/06/2025 (Lei nº 3081/2025)

Súmula: Dispõe sobre a aceitação de resultados de exames médicos realizados por clínicas e hospitais particulares no âmbito da rede pública de saúde do Município de Colorado para continuidade de tratamentos já iniciados no SUS.

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Projeto de Lei Ordinária 3323/2025
de 03/06/2025 (Lei nº 3080/2025)

Súmula: Institui o dia 12 de março como o Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19 e de Homenagem aos Profissionais da Saúde no Município de Colorado.

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