CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

Projeto de Lei Ordinária 3153/2021
de 20/09/2021

Súmula: Determina que os Poderes Executivo e Legislativo do município de Colorado disponibilizem em suas páginas oficiais na internet informações dos Conselhos Municipais e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3138/2021
de 20/09/2021

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3081/2020
de 20/09/2021

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal de Colorado e dá outras providências.         

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Projeto de Lei Ordinária 3160/2021
de 17/09/2021

Súmula: Inclui o portador de neoplasia maligna e demais doenças constantes nesta lei no rol dos beneficiários das vagas de estacionamento privativos e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3159/2021
de 17/09/2021

Súmula: Institui, no âmbito do município de Colorado, a Semana Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.                                       

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Projeto de Lei Ordinária 3158/2021
de 16/09/2021

Súmula: Institui no âmbito do Município de Colorado, Estado do Paraná, o mês “Novembro Azul”, dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem.

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Projeto de Lei Ordinária 3157/2021
de 13/09/2021

Súmula: Institui o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho”, contra a violência doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3156/2021
de 13/09/2021

Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município de Colorado, Estado do Paraná, e estabelece outras providências.                         

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Projeto de Lei Ordinária 3155/2021
de 13/09/2021

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colorado para o Exercício Financeiro de 2022.                                                                                             

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Projeto de Lei Ordinária 3154/2021
de 13/09/2021

Súmula: Autoriza o município de Colorado-Paraná por meio de seu Executivo Municipal a efetuar Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público Municipal a entidade sem fins lucrativos que atenda “PROGRAMAS SOCIAIS VOLTADOS À INFÂNCIA E JUVENTUDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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