CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

data da última atualização 12/06/2026 11:10
Projeto de Lei Ordinária 3372/2026
de 22/06/2026

Súmula: Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no Ambiente Escolar e dá outras providências.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 3375/2026
de 15/06/2026

Súmula: Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Colorado, e dá outras providências.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 3371/2026
de 15/06/2026

Súmula: Autoriza a desafetação de áreas institucionais, para fins de áreas de construção de unidades habitacionais de interesse social do loteamento Residencial “Jardim Esperança”.

Veja Mais
Projeto de Decreto 36/2026
de 15/06/2026

Súmula: Dispõe sobre as Contas Municipais, relativas do exercício financeiro de 2024.                                                                                                                                 

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 3378/2026
de 10/06/2026

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder jornada especial de trabalho aos servidores públicos municipais responsáveis por pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou deficiência que necessite de acompanhamento permanente e dá outras providências.”

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 3377/2026
de 10/06/2026

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sistema de rastreamento e monitoramento eletrônico na frota oficial do Município de Colorado e dá outras providências”.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 3376/2026
de 10/06/2026

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 3374/2026
de 01/06/2026

Súmula: Altera o Artigo da Lei Municipal nº 2.005/001 e dá outras providências.                                                                                                                                             

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 3373/2026
de 01/06/2026

Súmula: Dispõe sobre o parcelamento do déficit escalonado do Fundo Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Colorado e dá outras providências.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 3365/2026
de 14/05/2026 (Lei nº 3120/2026)

Súmula: Dispõe sobre a proibição da exigência de materiais de uso coletivo, de higiene, de escritório e de quantidades abusivas de materiais escolares nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Colorado/PR, e dá outras providências.

Veja Mais