CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

Projeto de Lei Ordinária 3281/2024
de 18/03/2024

Súmula: Fica assegurado a qualquer cidadão, o direito de atendimento em qualquer Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA) existentes no município de Colorado, mesmo que esteja fora da sua área de cadastramento, é dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3280/2024
de 18/03/2024

Súmula: Denomina e delimita a extensão que compreende o Conjunto Habitacional Colorado III e dá outras providências.                                                                   

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Projeto de Resolução 97/2024
de 11/03/2024

Súmula: Dá nova redação ao inciso VI do art. 183 da Resolução nº 24/92 -  Regimento Interno da Câmara Municipal de Colorado - Paraná.                                 

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Projeto de Lei Ordinária 3279/2024
de 01/03/2024 (Lei nº 3039/2024)

Súmula: Concede recomposição nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3278/2024
de 01/03/2024 (Lei nº 3038/2024)

Súmula: Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores do Legislativo Municipal de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.                     

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Projeto de Resolução 99/2024
de 01/03/2024 (Lei nº 95/2024)

Súmula: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Colorado.

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Projeto de Resolução 98/2024
de 01/03/2024 (Lei nº 96/2024)

Súmula: Altera Tabelas do Anexo III - Tabelas de Referência de Vencimentos, da Resolução 50/2003, e dá outras providências.                                                     

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Projeto de Lei Ordinária 3277/2024
de 29/02/2024 (Lei nº 3037/2024)

Súmula: Acrescenta a alínea “e” ao art. 1º da Lei Ordinária nº 2675, de 13 de agosto de 2015 e dá outras providências.                                                               

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Projeto de Lei Ordinária 3275/2023
de 29/02/2024 (Lei nº 3036/2024)

Súmula: Declara de Utilidade Pública a “OPEC - Ordem dos Pastores Evangélicos de Colorado” e dá outras providências.                                                                   

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Projeto de Lei Ordinária 3246/2023
de 29/02/2024

Súmula: Acrescenta o inciso IX e altera a redação do parágrafo 4º do Art. 28, e revoga “in totum” o Art. 19 e o parágrafo 4º do Art. 26, todos da Lei Ordinária nº 2960/2022, e dá outras providências.

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