Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Oliveira - OliveiraPrev, e dá outras providências.
Veja MaisInsere, altera e dá nova redação a artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Lei n.º 1.788 de 01 de dezembro de 1989, que “institui o Código de Posturas do Município de Oliveira e dá outras Providências.
Veja MaisAutoriza gratificações aos servidores do Poder Legislativo de Oliveira que compõem as comissões e dá outras providências.
Veja MaisReconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) como patrimônio imaterial do Município de Oliveira/MG.
Veja MaisAutoriza a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o Art. 1º da Lei nº 4.095, de 23 de julho de 2025, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a implantação do Gabinete Itinerante do (a) Vereador (a) em Bairros, Distrito e Comunidades do Município de Oliveira – MG.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Apoio aos Contribuintes em Situação de Vulnerabilidade para fins de acesso a benefícios fiscais já existentes e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de QR Code para pagamento rápido via Pix no sistema de estacionamento rotativo pago no Município de Oliveira/MG, sem ônus ao Poder Público, e dá outras providências.
Veja MaisRegulamenta despesas indenizáveis relativas ao exercício de atividades institucionais na Câmara Municipal de Oliveira e dá outras providências.
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