Câmara Municipal de Oliveira - MG

data da última atualização 25/08/2026 20:21
Requerimento 407/2026
de 21/08/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT o presente requerimento, solicitando que, aproveitando a presença das equipes e pr  (...)

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Requerimento 406/2026
de 21/08/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada a presente solicitação ao Senhor Valdiney Teodoro Pinto, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que sejam adotadas, com urgência, as  (...)

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Pedido de Informação 168/2026
de 21/08/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Erik Assis Castro, para que informe a esta Casa Legislativa:

1- Quantos processos de loteamento  (...)

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Indicação 6/2026
de 21/08/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, que seja atribuída a denominação de um logradouro pú  (...)

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Requerimento 405/2026
de 20/08/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Senhor Valdiney Pinto, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que providencie a manutenção dos bloquetes na Rua Walqu  (...)

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Requerimento 404/2026
de 20/08/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Senhor Luís Roberto Vieira, Secretário Municipal de Meio Ambiente, para que providencie a poda da árvore existente na Rua Marieta Jun  (...)

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Pedido de Informação 167/2026
de 20/08/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Erik Assis Castro, para que informe a esta Casa Legislativa, em relação ao Auxílio Transporte Estudantil concedido pe  (...)

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Requerimento 403/2026
de 19/08/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Sr. Valdiney Pinto, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que providencie, com urgência, a limpeza geral do Bairro d  (...)

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Requerimento 402/2026
de 19/08/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Sr. Valdiney Pinto, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que providencie, com urgência, a limpeza do local conhecid  (...)

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Requerimento 401/2026
de 19/08/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado convite ao Senhor Lucas Pacheco, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Oliveira – SAAE, para que compareça a esta Casa Legislativa, em re  (...)

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