Dispõe sobre a nomeação de servidora para responder pela função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Oliveira/MG e dá outras providências.
Veja MaisNomeia Servidor para Atuar nas Funções de Pregoeiro/Agente de Contratação da Câmara Municipal de Oliveira, nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e Decreto Municipal nº 4.731 de 24 de Fevereiro de 2023.
Veja MaisAprova a baixa de bens móveis do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Oliveira e a devolução à Prefeitura Municipal de Oliveira.
Veja Mais"Determina o início dos trabalhos da 6ª Avaliação Funcional dos servidores efetivos nomeados e empossados através do Concurso Público - Edital Nº 01/2022"
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Veja MaisRegulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Oliveira, a concessão da cesta natalina prevista na Lei Ordinária nº 4.063, de 22 de maio de 2025, e suas alterações, e dá outras providências.
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