Câmara Municipal de Oliveira - MG

Portaria 28/2026
de 26/02/2026

"Autoriza servidor que especifica e dá outras providências"                                                                                                                                                                                     

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Portaria 27/2026
de 25/02/2026

“Concede licença maternidade à servidora que especifica"                                                                                                                                                                                           

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Moção 7/2026
de 23/02/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a V. Exa., ouvido o Plenário, que seja consignado em ata, para a posteridade, Voto de Aplauso ao Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico (DENARC), pela relevante operação realizada no Município de Itagu  (...)

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Moção 6/2026
de 23/02/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a V. Exa., ouvido o Plenário, que seja consignado em ata, para a posteridade, Voto de Aplauso às equipes do CTI do SUS e do CTI Suplementar do Hospital São Judas Tadeu, na pessoa do Sr. Paulo Tadeu Gomes Avelino  (...)

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Requerimento 60/2026
de 20/02/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja encaminhada a presente solicitação ao Sr. Weleson Diniz Ribeiro, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que sejam realizados, com urgência, os serviços de  (...)

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Requerimento 59/2026
de 20/02/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja encaminhada a presente solicitação ao Sr. Weleson Diniz Ribeiro, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizada, com urgência, a limpeza do cór  (...)

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Requerimento 58/2026
de 20/02/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja encaminhada a presente solicitação ao Excelentíssimo Senhor Erik Assis Castro, Prefeito Municipal,  para que determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção das p  (...)

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Requerimento 57/2026
de 20/02/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja encaminhada a presente solicitação ao Sr. Venício dos Santos, Diretor Especial de Trânsito, para que seja realizado um estudo visando à instalação de um redutor de v  (...)

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Requerimento 56/2026
de 20/02/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja encaminhada a presente solicitação ao Sr. Antônio Ananias da Silveira Freitas, Administrador Distrital, para que intervenha junto à Secretaria Municipal de Obras e S  (...)

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Requerimento 55/2026
de 20/02/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja encaminhada a presente solicitação ao Sr. Weleson Diniz Ribeiro, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que determine, com urgência, a realização de   (...)

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