Câmara Municipal de Oliveira - MG

data da última atualização 21/07/2026 20:03
Pedido de Informação 127/2026
de 17/07/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira,  para que preste as seguintes informações  (...)

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Pedido de Informação 126/2026
de 17/07/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Sr. Lucas Pacheco - Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE , para que preste os seguintes esclarecimentos acerca da cobran  (...)

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Pedido de Informação 125/2026
de 17/07/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Erik Assis Castro, Prefeito Municipal:

Nos termos das atribuições fiscalizatórias confe  (...)

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Pedido de Informação 124/2026
de 17/07/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Sr. Lucas Pacheco - Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE , para que preste os seguintes esclarecimentos acerca da Estaçã  (...)

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Pedido de Informação 123/2026
de 16/07/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal competen  (...)

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Pedido de Informação 122/2026
de 16/07/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa  (...)

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Pedido de Informação 121/2026
de 14/07/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que preste os seguintes esclarecimentos:

1. As contribuições pre  (...)

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Pedido de Informação 120/2026
de 10/07/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que, por intermédio da Secretaria competente, sejam prestadas as segui  (...)

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Pedido de Informação 119/2026
de 10/07/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que sejam prestadas as seguintes informações e encaminhados os documen  (...)

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Pedido de Informação 118/2026
de 10/07/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Erik Assis Castro, para que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, pr  (...)

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