Câmara Municipal de Oliveira - MG

data da última atualização 02/04/2026 20:11
Pedido de Informação 37/2026
de 26/03/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, para que, após  verificar, informe como e  (...)

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Pedido de Informação 36/2026
de 17/03/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente Pedido de Informação, em caráter de reiteração, ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, solicitando o envio das in  (...)

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Pedido de Informação 35/2026
de 17/03/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente Pedido de Informação, em caráter de reiteração, ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, solicitando o envio das in  (...)

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Pedido de Informação 34/2026
de 17/03/2026

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência, ouvida a Casa, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, o seguinte pedido de informação:

Considerando as notícias publicadas pelas redes sociais, as quais inf  (...)

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Pedido de Informação 33/2026
de 17/03/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Oliveira, Sr. Erik Assis Castro, para que, por intermédio da secretar  (...)

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Pedido de Informação 32/2026
de 13/03/2026

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, para que, através da Secretaria Munic  (...)

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Pedido de Informação 31/2026
de 12/03/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, bem com  (...)

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Pedido de Informação 30/2026
de 11/03/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido de informações ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, bem com  (...)

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Pedido de Informação 29/2026
de 11/03/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal e a Secretaria de Esportes, nos termos do art.  31 da Constituição Federal, que estabelec  (...)

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Pedido de Informação 28/2026
de 11/03/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, para que, através do setor competente, se  (...)

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