Câmara Municipal de Oliveira - MG

data da última atualização 18/09/2026 20:06
Pedido de Informação 186/2026
de 11/09/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações referentes ao IPTU 2026 entre elas a base de  (...)

Veja Mais
Pedido de Informação 185/2026
de 04/09/2026

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos e documentos referentes aos cargos e/ou funções de   (...)

Veja Mais
Pedido de Informação 184/2026
de 04/09/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, preste a esta Casa Legislativa informaçõe  (...)

Veja Mais
Pedido de Informação 183/2026
de 04/09/2026

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, preste a esta Casa Legislativa info  (...)

Veja Mais
Pedido de Informação 182/2026
de 04/09/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Erik Assis Castro, Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, preste a esta Casa Legislativa  (...)

Veja Mais
Pedido de Informação 181/2026
de 03/09/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, para que informe a esta Casa Legislativa:

1. Quanto  (...)

Veja Mais
Pedido de Informação 180/2026
de 03/09/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, para que, por meio da Secretaria Municipal de Desen  (...)

Veja Mais
Pedido de Informação 179/2026
de 03/09/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde  (...)

Veja Mais
Pedido de Informação 178/2026
de 02/09/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, para que, por intermédio por meio da Secretaria Municipal de Saúde e dos   (...)

Veja Mais
Pedido de Informação 177/2026
de 01/09/2026

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Erik Assis Castro, Prefeito Municipal de Oliveira, para que, por intermédio do setor responsável, info  (...)

Veja Mais