ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.798, DE 1 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO ANIMAL DE GRANDE PORTE, E DA LEI COMPLEMENTAR N 167, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AO ANEXO IV DA LC 56, DE 30 DE JUNHO DE 2004, PARA DISPOR SOBRE OS CARGOS DE ANALISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, AMPLIANDO VAGAS, REDEFININDO FORMA DE RECRUTAMENTO E CRIANDO O CARGO DE ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 196, DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 341, DE 04 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                         

DISPÕE SOBRE "A CRIAÇÃO DO HABITE-SE SOCIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU MISTOS OCUPADOS POR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O "PROGRAMA RECUPERA GV" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                         

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES A IMPLANTAR O "PROGRAMA RECUPERA SAAE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                 

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 56, DE 30 DE JUNHO DE 2004, CRIANDO VAGAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                             

ALTERA LEI COMPLEMENTAR N°056, DE 30 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIRDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOERNADOR VALADARES /MG