ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 341, DE 04 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                         

DISPÕE SOBRE "A CRIAÇÃO DO HABITE-SE SOCIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU MISTOS OCUPADOS POR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES A IMPLANTAR O "PROGRAMA RECUPERA SAAE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                 

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 56, DE 30 DE JUNHO DE 2004, CRIANDO VAGAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                             

ALTERA LEI COMPLEMENTAR N°056, DE 30 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIRDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOERNADOR VALADARES /MG

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.                                                                                                     

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 196, DE 18 DE JUNHO DE 2015 QUE "INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 214, DE 27 DE MARÇO DE 2017, QUE PERMITE A INDIVIDUALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DE CONSUMO DE ÁGUA FORNECIDA PELO SAAE E ESTABELECE CRITÉRIOS ACERCA DA TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA AOS LOCATÁRIOS, NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 196, DE 18 DE JUNHO DE 2015 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                       

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍP(O DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.