Câmara Municipal de Governador Valadares - MG _ Consulta de Leis

Câmara Municipal de Governador Valadares - MG

data da última atualização 24/03/2026 19:44

Decreto Legislativo 912/2025

de 08/12/2025

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO A MÔNICA COELHO DO CARMO.

A - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 44 - SANDRA PERPÉTUO .pdf 661,94KB B - INDICAÇÃO -PORTARIA .pdf 81,52KB C - PARECER COMISSÃO ESPECIAL AO PDL Nº 044 .pdf 81,17KB D - PARECER DE REDAÇÃO FINAL .pdf 70,44KB E - FOLHAS DE DISC E VOTAÇÃO .pdf 76,26KB F - DECRETO LEGISLATIVO N° 912 .pdf 44,83KB G - PROVIDÊNCIAS CAC 2025 .pdf 95,76KB H - CARTÃO CONVITE .pdf 41,85KB I - OFICIOS DIVERSOS REF A JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA .pdf 144,45KB J - DESPACHO DA AICS - REUNIÃO REALIZADA .pdf 34,76KB

Decreto Legislativo 906/2025

de 04/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VALADARENSE A FULVIO CUPOLILLO.

A - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 061 .pdf 44,69KB B - CURRICULUM .pdf 658,10KB C - INDICAÇÃO - PORTARIA .pdf 101,41KB D - PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL .pdf 88,98KB E - PARECER DE REDAÇÃO FINAL .pdf 69,86KB F - FOLHA DE DISC E VOTAÇÃO .pdf 41,71KB G - FOLHA DE DISC E VOTGAÇÃO NOMINAL .pdf 52,76KB H - DECERTO LEGISLATIVO N° 906 .pdf 44,94KB I - PROVIDÊNCIAS CAC .pdf 43,69KB J - OFICIO N° 136 CAC - ENTGREGA DE TITULO HONORIFICO .pdf 40,09KB K - CARTÃO CONVITE .pdf 37,33KB L - EMAIS DIVERSOS REF - A REUNIÃO ESPECIAL .pdf 164,09KB M - OFICIOS REF A JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA .pdf 175,46KB N - DESPACHO DA AICS - REUNIÃO ESPECIAL .pdf 33,04KB

Decreto Legislativo 905/2025

de 04/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VALADARENSE KOSSI PIERRE BATCHO KADOTE.

A - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47 - GILSA SANTOS + 07 .pdf 1,03MB B - INDICAÇÃO -PORTARIA .pdf 85,91KB C - PARECER COMISSÃO ESPECIAL AO PDL Nº 047 .pdf 85,60KB D - PARECER DA REDAÇÃO FINAL .pdf 70,91KB E - FOLHA DE DISC E VOTAÇÃO .pdf 40,54KB F - FOLHA DE DISC E VOTAÇÃO NOMINAL .pdf 57,35KB G - DECRETO LEGISLATIVO N° 905 .pdf 46,27KB H - OFICIO N° 139 - CAC - ENTREGA DE TÍTULO HONORIFICO .pdf 41,74KB I - CARTÃO CONVITE .pdf 39,01KB J - EMAIS DIVERSOS REF A ENTREGA DO TÍTULO HONORÍFICO .pdf 117,65KB K - OFÍCIOS DIVERSOS REF A JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA .pdf 132,64KB L - DESPACHO DA AICS - REUNIÃO REALIZADA .pdf 22,33KB

Decreto Legislativo 904/2025

de 02/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO VALADARENSE DANIELA MARTINS CUNHA.

A - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 46 - SANDRA PERPÉTUO .pdf 973,38KB B - INDICAÇÃO -PORTARIA .pdf 84,25KB C - PARECER COMISSÃO ESPECIAL AO PDL Nº 46 .pdf 88,33KB D - PARECER DA REDAÇÃO FINAL .pdf 83,43KB E - FOLHAS DE DISC E VOTAÇÃO .pdf 90,81KB F - DECRETO LEGISLATIVO N° 904 .pdf 40,38KB G - OFICIO N° 265 CAC - REUNIÃO ESPECIAL ENTREGA DE TÍTULO DE C .pdf 43,79KB H - OFICIO N° 134 CAC REF AO PROCESSO N° 886 -25 .pdf 39,93KB I - CARTÃO CONVITE .pdf 41,17KB J - EMAIS DIVERSOS - CONVITE REUNIÃO ESPECIAL .pdf 166,75KB K - OFICIOS DIVEROS - JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA .pdf 171,91KB L - DESPACHPO DA AICS - REUNIÃO REALIZADA .pdf 33,53KB

Decreto Legislativo 899/2025

de 10/11/2025

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO A TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA.

A - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 45 - SANDRA PERPÉTUO .pdf 628,19KB B - INDICAÇÃO - PORTARIA .pdf 100,55KB C - PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL .pdf 91,35KB D - PARECER DA REDAÇÃO FINAL .pdf 77,62KB E - FOLHAS DE DISC E VOTAÇÃO NOMINAL .pdf 92,28KB F - DECRETO LEGISLATIVO N° 899 .pdf 44,91KB G - OFICIO N° 265 CAC - PROVIDÊNCIAS .pdf 41,84KB H - OFICIO N° 135 CAC - REF AO PROCESSO N° 885 -25 .pdf 40,06KB I - CARTÃO CONVITE .pdf 39,17KB J - EMAIS DIVERSOS - CONVITE DA REUNIÃO ESPECIAL .pdf 176,29KB K - OFICIOS DIVERSOS REF - JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA .pdf 169,94KB L - DESPACHO DA AICS - REUNIÃO REALIZADA .pdf 29,42KB

Decreto Legislativo 897/2025

de 07/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ORDEM DO BRASÃO AO SENHOR SANDRO LÚCIO FONSECA.

A - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056 .pdf 152,97KB B - INDICAÇÃO E PORTARIA .pdf 76,76KB C - PARECER COMISSÃO ESPECIAL REF AO PDL Nº 056 .pdf 88,06KB D - PARECER DE REDAÇÃO FINAL .pdf 75,82KB E - FOLHAS DE DISC E VOTAÇÃO .pdf 87,15KB F - DECRETO LEGISLATIVO N° 897 .pdf 47,22KB G - CAC - SOLICITA INFORMAÇÕES .pdf 29,70KB H - OF 125 - ENTREGA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO .pdf 39,14KB I - EMAIS REF A REUNIUÃO ESPECIAL .pdf 163,49KB J - OFICIOS REF A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA .pdf 98,44KB K - DESPACHO DA AICS REF A REUNIÃO ESPECIAL .pdf 28,08KB

Decreto Legislativo 891/2025

de 04/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VALADARENSE AO SENHOR PADRE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

A - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039 .pdf 50,74KB B - CURRICULO E CERTIDÃO .pdf 271,08KB C - INDICAÇÃO -PORTARIA .pdf 101,15KB D - PARECER COMISSÃO ESPECIAL AO PDL N 039 .pdf 81,93KB E - PARECER DE REDAÇÃO FINAL .pdf 66,56KB F - FOLHA DE DISC E VOTAÇÃO NOMINAL .pdf 47,00KB G - FOLHA DE DISC E VOTAÇÃO .pdf 27,54KB H - DECRETO LEGISLATIVO N° 891 .pdf 40,62KB I - OF .CAC 2025 - SOLICITA INFORMAÇÕES .pdf 34,58KB J - OF .CAC 104 - ENTREGA DE TITULO HONORIFICO CIDADÃO VALADARENSE .pdf 40,65KB K - CARTÃO CONVITE .pdf 37,14KB L - OF .CAC 109 REF - REUNIÃO ESPECIAL ENTREGA DE TÍTULO .pdf 33,31KB M - E -MAIS DIVERSOS REV A REUNIÃO ESPECIAL .pdf 153,77KB N - OFÍCIOS DIVERSOS REF A JUSTIFICATIVAS DE ASÊNCIA REUNIÃO ESPECIAL .pdf 336,26KB O - ROTEIRO COMPLETO REF A REUNIÃO ESPECIAL .pdf 190,28KB P - DESPACHO DA AICS - REF A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ESPECIAL .pdf 34,36KB

Decreto Legislativo 886/2025

de 08/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DECIDADÃO VALADARENSE

A - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037 .pdf 53,07KB B - CURRICULO .pdf 98,59KB C - INDICAÇÃO -PORTARIA .pdf 97,52KB D - PARECER COMISSÃO ESPECIAL AO PDL Nº 037 .pdf 81,86KB E - PARECER DE REDAÇÃO FINAL AO PDL Nº 037 .pdf 66,02KB F - FOLHAS DE DISC E VOTAÇÃO DO PDL Nº 037 .pdf 90,22KB G - DECRETO LEGISLATIVO Nº 886 .pdf 35,89KB

Decreto Legislativo 882/2025

de 05/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ VALADARENSE.

A - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 034 .pdf 121,31KB B - CURRICULO - ELIDAMÁRCIA LANA DA SILVA .pdf 291,46KB C - INDICAÇÃO E PORTARIA .pdf 74,40KB D - PARECER COMISSÃO ESPECIAL REF AO PDL Nº 034 .pdf 87,04KB E - PARECER DE REDAÇÃO FINAL AO PDL Nº 034 .pdf 75,42KB F - FOLHAS DE DISC E VOTAÇÃO .pdf 74,43KB G - DECRETO LEGISLATIVO N° 882 .pdf 42,91KB H - OFICIO 54 -25 SOLICITAÇÃO DE DATA REUNIÃO ESPECIAL .pdf 37,89KB I - OFICIO 69 -25 ENTREGA DE TITULO .pdf 40,31KB J - ENCAMINHAMENTO REF AO CONVITE DA REUNIÃO ESPECIAL .pdf 84,62KB K - CARTÃO CONVITE .pdf 40,79KB L - OFICIO 84 -25 PROVIDÊNCIAS CAC .pdf 38,92KB M - EMAIS DIVERSOS REF A REUNIÃO ESPECIAL .pdf 153,97KB N - OF GAB -VALDIVINO LIMA - REF A ENTREG DOS 50 CONVITES .pdf 35,15KB O - OFICIOS DIVERSOS REF A JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA .pdf 1,12MB P - DESPACHO DA AICS REF A REUNIÃO ESPECIAL .pdf 35,15KB

Decreto Legislativo 880/2025

de 15/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO”.

A - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036 E CURRICULO .pdf 225,85KB B - INDICAÇÃO E PORTARIA .pdf 109,61KB C - PARECER COMISSÃO ESPECIAL DO PDL Nº 036 .pdf 82,51KB D - PARECER DE REDAÇÃO FINAL .pdf 68,92KB E - FOLHA DE DISC E VOTAÇÃO NOMINAL .pdf 49,44KB F - FOLHA DE DISC E VOTAÇÃO .pdf 31,45KB G - DCRETO LEGISLATIVO N° 880 .pdf 46,56KB H - CARTÃO CONVITE .pdf 39,24KB I - EMAIS DIVERSOS REF A REUNIÃO ESPECIAL .pdf 158,10KB J - OFICIOS ANEXO CAC .pdf 82,37KB K - OFICIOS DIVERSOS REF A JUJSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA .pdf 153,02KB L - DESPACHO DA AICS REF A REUNIÃO ESPECIAL .pdf 32,23KB M - ROTEIRO COMPLETO REF A REUNIÃO ESPECIAL .pdf 184,56KB