Câmara Municipal de Governador Valadares - MG _ Consulta de Leis

Câmara Municipal de Governador Valadares - MG

Decreto Legislativo 897/2025

de 07/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ORDEM DO BRASÃO AO SENHOR SANDRO LÚCIO FONSECA.

A - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056 .pdf 152,97KB B - INDICAÇÃO E PORTARIA .pdf 76,76KB C - PARECER COMISSÃO ESPECIAL REF AO PDL Nº 056 .pdf 88,06KB D - PARECER DE REDAÇÃO FINAL .pdf 75,82KB E - FOLHAS DE DISC E VOTAÇÃO .pdf 87,15KB F - DECRETO LEGISLATIVO N° 897 .pdf 47,22KB G - CAC - SOLICITA INFORMAÇÕES .pdf 29,70KB H - OF 125 - ENTREGA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO .pdf 39,14KB I - EMAIS REF A REUNIUÃO ESPECIAL .pdf 163,49KB J - OFICIOS REF A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA .pdf 98,44KB K - DESPACHO DA AICS REF A REUNIÃO ESPECIAL .pdf 28,08KB

Decreto Legislativo 891/2025

de 04/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VALADARENSE AO SENHOR PADRE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

A - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039 .pdf 50,74KB B - CURRICULO E CERTIDÃO .pdf 271,08KB C - INDICAÇÃO -PORTARIA .pdf 101,15KB D - PARECER COMISSÃO ESPECIAL AO PDL N 039 .pdf 81,93KB E - PARECER DE REDAÇÃO FINAL .pdf 66,56KB F - FOLHA DE DISC E VOTAÇÃO NOMINAL .pdf 47,00KB G - FOLHA DE DISC E VOTAÇÃO .pdf 27,54KB H - DECRETO LEGISLATIVO N° 891 .pdf 40,62KB I - OF .CAC 2025 - SOLICITA INFORMAÇÕES .pdf 34,58KB J - OF .CAC 104 - ENTREGA DE TITULO HONORIFICO CIDADÃO VALADARENSE .pdf 40,65KB K - CARTÃO CONVITE .pdf 37,14KB L - OF .CAC 109 REF - REUNIÃO ESPECIAL ENTREGA DE TÍTULO .pdf 33,31KB M - E -MAIS DIVERSOS REV A REUNIÃO ESPECIAL .pdf 153,77KB N - OFÍCIOS DIVERSOS REF A JUSTIFICATIVAS DE ASÊNCIA REUNIÃO ESPECIAL .pdf 336,26KB O - ROTEIRO COMPLETO REF A REUNIÃO ESPECIAL .pdf 190,28KB P - DESPACHO DA AICS - REF A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ESPECIAL .pdf 34,36KB

Decreto Legislativo 886/2025

de 08/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DECIDADÃO VALADARENSE

A - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037 .pdf 53,07KB B - CURRICULO .pdf 98,59KB C - INDICAÇÃO -PORTARIA .pdf 97,52KB D - PARECER COMISSÃO ESPECIAL AO PDL Nº 037 .pdf 81,86KB E - PARECER DE REDAÇÃO FINAL AO PDL Nº 037 .pdf 66,02KB F - FOLHAS DE DISC E VOTAÇÃO DO PDL Nº 037 .pdf 90,22KB G - DECRETO LEGISLATIVO Nº 886 .pdf 35,89KB

Decreto Legislativo 882/2025

de 05/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ VALADARENSE.

A - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 034 .pdf 121,31KB B - CURRICULO - ELIDAMÁRCIA LANA DA SILVA .pdf 291,46KB C - INDICAÇÃO E PORTARIA .pdf 74,40KB D - PARECER COMISSÃO ESPECIAL REF AO PDL Nº 034 .pdf 87,04KB E - PARECER DE REDAÇÃO FINAL AO PDL Nº 034 .pdf 75,42KB F - FOLHAS DE DISC E VOTAÇÃO .pdf 74,43KB G - DECRETO LEGISLATIVO N° 882 .pdf 42,91KB H - OFICIO 54 -25 SOLICITAÇÃO DE DATA REUNIÃO ESPECIAL .pdf 37,89KB I - OFICIO 69 -25 ENTREGA DE TITULO .pdf 40,31KB J - ENCAMINHAMENTO REF AO CONVITE DA REUNIÃO ESPECIAL .pdf 84,62KB K - CARTÃO CONVITE .pdf 40,79KB L - OFICIO 84 -25 PROVIDÊNCIAS CAC .pdf 38,92KB M - EMAIS DIVERSOS REF A REUNIÃO ESPECIAL .pdf 153,97KB N - OF GAB -VALDIVINO LIMA - REF A ENTREG DOS 50 CONVITES .pdf 35,15KB O - OFICIOS DIVERSOS REF A JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA .pdf 1,12MB P - DESPACHO DA AICS REF A REUNIÃO ESPECIAL .pdf 35,15KB

Decreto Legislativo 880/2025

de 15/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO”.

A - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036 E CURRICULO .pdf 225,85KB B - INDICAÇÃO E PORTARIA .pdf 109,61KB C - PARECER COMISSÃO ESPECIAL DO PDL Nº 036 .pdf 82,51KB D - PARECER DE REDAÇÃO FINAL .pdf 68,92KB E - FOLHA DE DISC E VOTAÇÃO NOMINAL .pdf 49,44KB F - FOLHA DE DISC E VOTAÇÃO .pdf 31,45KB G - DCRETO LEGISLATIVO N° 880 .pdf 46,56KB H - CARTÃO CONVITE .pdf 39,24KB I - EMAIS DIVERSOS REF A REUNIÃO ESPECIAL .pdf 158,10KB J - OFICIOS ANEXO CAC .pdf 82,37KB K - OFICIOS DIVERSOS REF A JUJSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA .pdf 153,02KB L - DESPACHO DA AICS REF A REUNIÃO ESPECIAL .pdf 32,23KB M - ROTEIRO COMPLETO REF A REUNIÃO ESPECIAL .pdf 184,56KB

Decreto Legislativo 879/2025

de 15/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VALADARENSE.

A - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035 E CURRICULO .pdf 375,51KB B - INDICAÇÃO E PORTARIA .pdf 107,22KB C - PARECER COMISSÃO ESPECIAL AO PDL Nº 032 .pdf 83,89KB D - PARECER DE REDAÇÃO FINAL .pdf 71,74KB E - FOLHA DE DISC E VOTAÇÃO NOMINAL .pdf 54,80KB F - FOLHA DE DISC E VOTAÇÃO .pdf 35,65KB G - DECRETO LEGISLATIVO N° 879 .pdf 45,74KB H - OFICIOS ANEXO CAC .pdf 88,02KB I - CARTÃO CONVITE .pdf 36,43KB J - EMAIS DIVERSOS REF A REUNIÃO ESPECIAL .pdf 163,08KB K - OFICIOS DIVERSOS REF A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA .pdf 151,46KB L - ROTEIRO COMPLETO REF A REUNIÃO ESPECIAL .pdf 141,51KB M - DESPACHO DA AICS REF A REUNIÃO ESPECIAL .pdf 35,64KB

Decreto Legislativo 878/2025

de 10/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VALADARENSE.

A - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033 E CURRICULO .pdf 96,91KB B - INDICAÇÃO -PORTARIA -ENCAMINHAMENTO .pdf 138,49KB C - PARECER COMISSÃO ESPECIAL .pdf 77,08KB D - FOLHA DE DISC E VOTAÇÃO .pdf 40,45KB E - PARECER DE REDAÇÃO FINAL .pdf 76,40KB F - DECRETO LEGISLATIVO N° 878 .pdf 48,04KB G - OFICIO N° 50 CAC REF - SOLENIDADE DE ENTREGA DE TITULO DE CIDAD .pdf 46,13KB H - OFICIO N° 48 CAC REF A CONVITE HOMENAGEM AVALIA - APOSVALE .pdf 48,34KB I - CARTÃO CONVITE .pdf 40,93KB J - EMAIS DIVERSOS REF A REUNIÃO ESPECIAL .pdf 159,88KB K - OFICIO N° 124 REF A INDICAÇÃO E CURRICULO .pdf 99,75KB L - OFICIOS DIVERSOS REF A JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA .pdf 172,42KB M - DESPACHO DA AICS REF A REUNIÃO ESPECIAL .pdf 34,42KB

Decreto Legislativo 876/2025

de 09/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO VALADARENSE SEBASTIÃO COSTA DEIRÓ.

A - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 029 .pdf 56,67KB B - INDICAÇÃO - PORTARIA - ENCAMINHAMENTO .pdf 114,38KB C - PERECER DA CAMISSÃO ESPACIAL REF AO PDL N° 029 .pdf 81,98KB D - REDAÇÃO FINAL AO PDL Nº 029 .pdf 67,17KB E - FOLHA DE DISC E VOTAÇÃO .pdf 34,11KB F - DECRETO LEGISLATIVO N° 876 .pdf 68,54KB G - OFICIO N° 49 - CAC REF SOLENIDADE DE ENTREGA DE TITULO .pdf 45,53KB H - OFICIO N° 48 CAC REF - CONVITE HOMENAGEM AVALIA -APOSVALE .pdf 48,31KB I - CARTÃO CONVITE .pdf 40,08KB J - EMAIS DIVERSOS REF A REUNIÃO ESPECIAL .pdf 166,15KB K - OFICIO N° 123 REF - INDICAÇÃO - TITULO DE CIDADÃO VALARENS .pdf 142,76KB L - OFICIOS DIVERSOS REF A JUSTIFIVATIVAS DE AUSÊNCIA .pdf 171,95KB M - DESPACHO DA AICS REF A REUNIÃO ESPECIAL .pdf 34,06KB

Decreto Legislativo 873/2025

de 11/06/2025

" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO VALADARENSE ".

A - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024 .pdf 163,40KB B - INDICAÇÃO -PORTARIA -ENCAMINHAMENTO .pdf 166,25KB C - PARECER COMISSÃO ESPECIAL REF AO PDL Nº 024 .pdf 78,60KB D - PARECER DE REDAÇÃO FINAL AO PDL Nº 024 .pdf 67,68KB E - FOLHA DE DISC E VOTAÇÃO NOMINAL .pdf 86,76KB F - DECRETO LEGISLATIVO N° 873 .pdf 43,18KB G - CARTÃO CONVITE .pdf 34,23KB H - OFICIO N° 155 -2025 -DIV -CONVIDA PARA ENTREGA DE HORARIA .pdf 33,41KB I - OFICIO N° 155 - CONVIDA PARA ENTREGA DE HONRARIA .pdf 37,46KB J - PROVIDÊNCIAS - CAC .pdf 175,44KB K - EMAIS DIVERSOS REF A REUNIÃO ESPECIAL .pdf 162,22KB L - OFICIOS DIVERSOS - CONVITE PARA ENTREGA DE HORARIA .pdf 639,29KB M - OFICIOS - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA VER - JAMIR E GILSA .pdf 113,55KB N - ROTEIRO REF A REUNIÃO ESPECIAL .pdf 280,44KB O - DESPACHO DA AICS REF REUNIÃO ESPECIAL .pdf 33,81KB

Decreto Legislativo 872/2025

de 11/06/2025

"DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO VALDARENSE

A - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 023 E CURRICULO .pdf 137,42KB B - INDICAÇÃO -PORTARIA -ENCAMINHAMETO .pdf 155,49KB C - PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PDL Nº 023 .pdf 78,81KB D - PARECER DE REDAÇÃO FINAL AO PDL .pdf 66,13KB E - FOLHAS DE DISC E VOTAÇÃO NOMINAL AO PDL .pdf 92,89KB F - DECRETO LEGTISLATIVO N° 872 .pdf 43,53KB G - OFICIO N° 156 - 2025 DIV - CONVIDA PARA ENTREGA DE HONRARIA .pdf 32,62KB H - CARTÃO CONVITE .pdf 34,83KB I - PROVIDÊNCIAS - CAC .pdf 172,49KB K - OFICIOS DIVERSOS - CONVITE PARA ENTREGA DE HONRARIA .pdf 557,21KB L - OFICIOS - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA .pdf 109,94KB M - ROTEIRO REF A REUNIÃO ESPECIAL .pdf 214,77KB N - DESPACHO DA AICS REF A RFEUNIÃO ESPECIAL .pdf 38,88KB