Câmara Municipal de Governador Valadares - MG _ Consulta de Leis

Câmara Municipal de Governador Valadares - MG

Emenda a LOM 12/2024

de 04/12/2024

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG.

A - PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 003 .pdf 49,48KB B - INDICAÇÃO -PORTARIA .pdf 90,33KB C - PARECER COMISSÃO ESPECIAL REF A PELOM Nº 003 .pdf 84,46KB D - REQUERIMENTO Nº 408 - PROC 555 - PELOM 003 .pdf 46,92KB E - VERSO DO REQTO Nº 408 - INFORMA RETIRADA DA PAUTA .pdf 7,65KB F - EMENDA A LOM Nº° 012 .pdf 42,44KB G - EXPEDIENTE - DESPACHO PUBLICAÇÃO DA LOM Nº 012 .pdf 26,47KB H - REQUERIMENTO ENCAMINHANDO EMENDA APOSTA A PELOM 003 AO ARQ .pdf 34,82KB I - PARECER DE REDAÇÃO FINAL .pdf 65,44KB J - FOLHAS DE DISC E VOTAÇÃO .pdf 186,34KB K -OFICIO Nº 375 EX - ENCAMINHA CÓPIA DA EMENDA Nº 012 .pdf 22,53KB L - PROVIDENCIAS .pdf 52,25KB M - OFICIO ENCAMINHA COPIA DA EMENDA PROMULGADA .pdf 36,58KB N - EMENDA A LOM Nº 12 PROMULGADA .pdf 42,25KB O - EMENDA A LOM Nº 12 PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL .pdf 41,28KB

Emenda a LOM 11/2024

de 06/08/2024

ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES PARA ACRESCER AO ART. 56 OS §§ 10 AO 13, PARA CRIAR CRITÉRIOS DE ORDEM CRONOLÓGICA PARA O EMPRENHO E LIQUIDAÇÃO DE PAGAMENTOS.

A - PELOM Nº 002 .pdf 198,67KB B - INDICAÇÃO -PORTARIA -ENCAMINHAMENTO .pdf 156,68KB C - PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL A PELOM Nº 002 -24 .pdf 119,38KB D - PARECER DE REDAÇÃO FINAL A PELOM Nº 002 .pdf 143,55KB E - FOLHAS DE DISC E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LOM .pdf 161,03KB F - DESPACHO DA PRESIDÊNCIA = PROVIDÊNCIAS .pdf 24,36KB G - ENVIO DE ARQUIVO PARA PUBLICAÇÃO .pdf 27,33KB H - OFICIO A OEXECUTIVO ENCAMINHANDO CÓPIA DA EMENDA Nº 011 .pdf 29,33KB I - EMENDA A LOM Nº 011 .pdf 104,78KB J - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA EMENDA A LOM N .pdf 103,87KB

Emenda a LOM 10/2024

de 09/04/2024

ACRESCENTA OS §§ 2º E 3º AO ARTIGO 142 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.

A - PROPOSTA DE EMENDA À L .O .M . Nº 03 - REGINO CRUZ + 11 (2) .pdf 1,17MB B - INDICAÇÃO -PORTARIA - ENCAMINHAMENTO .pdf 150,46KB C - PARECER COMISSÃO ESPECIAL A PELOM Nº 003 (2) .pdf 85,45KB D - PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA PELOM Nº 003 .pdf 84,36KB E - FOLHAS DE DISC E VOTAÇÃO .pdf 164,12KB F - DESPACHO DA PRESIDÊNCIA - PROVIDÊNCIAS .pdf 26,09KB G - EMAIL AO DIÁRIO OFICIAL - PUBLICAÇÃO DA EMENDA .pdf 25,57KB H - OFICIO ENCAMINHANDO CÓPIA DA EMENDA AO EXECUTIVO .pdf 35,21KB I - EMENDA A LOM Nº 010 - PROMULGADA .pdf 58,01KB J - EMENDA A LOM Nº 010 - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL .pdf 144,17KB

Emenda a LOM 9/2024

de 04/04/2024

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG.

A - PROPOSTA DE EMENDA À L .O .M . Nº 05 - JAMIR CALILI + 07 .pdf 215,29KB B - INDICAÇÃO -PORTARA -ENCAMINHAMENTO .pdf 153,32KB C - PARECER COMISSÃO ESPECIAL .pdf 81,34KB D - EXPEDIENTE SOLICITANDO INCLUSÃO MATÉRIA NA PAUTA .pdf 45,14KB E - PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA PELOM Nº 005 .pdf 230,59KB F - FOLHAS DE DISC E VOTAÇÃO .pdf 146,34KB G - DESPACHO DA PRESIDÊNCIA - PROVIDÊNCIAS .pdf 28,80KB H - EMAIL AO DIÁRIO OFICIAL PARA PUBICAÇÃO EMENDA A LOM Nº 009 .pdf 29,70KB I - OFICIO ENCAMINHANDO CÓPIA DA EMENDA A LOM Nº 009 .pdf 29,65KB J - EMENDA A LOM Nº 009 - PROMULGADA .pdf 202,43KB K - EMENDA A LOM Nº 009 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL .pdf 414,67KB

Emenda a LOM 3/2024

de 06/12/2024

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

A - PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 003 .pdf 49,48KB B - INDICAÇÃO -PORTARIA .pdf 90,33KB C - PARECER COMISSÃO ESPECIAL REF A PELOM Nº 003 .pdf 84,46KB D - REQUERIMENTO Nº 408 - PROC 555 - PELOM 003 .pdf 46,92KB E - VERSO DO REQTO Nº 408 - INFORMA RETIRADA DA PAUTA .pdf 7,65KB F - EMENDA A LOM Nº° 012 .pdf 42,44KB F - EMENDA Nº 001 A PELOM Nº 003 .pdf 49,27KB G - EXPEDIENTE - DESPACHO PUBLICAÇÃO DA LOM Nº 012 .pdf 26,47KB H - REQUERIMENTO ENCAMINHANDO EMENDA APOSTA A PELOM 003 AO ARQ .pdf 34,82KB I - PARECER DE REDAÇÃO FINAL .pdf 65,44KB J - FOLHAS DE DISC E VOTAÇÃO .pdf 186,34KB K -OFICIO Nº 375 EX - ENCAMINHA CÓPIA DA EMENDA Nº 012 .pdf 22,53KB L - PROVIDENCIAS .pdf 52,25KB M - OFICIO ENCAMINHA COPIA DA EMENDA PROMULGADA .pdf 36,58KB N - EMENDA A LOM Nº 12 PROMULGADA .pdf 42,25KB O - EMENDA A LOM Nº 12 PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL .pdf 41,28KB

Emenda a LOM 8/2023

de 17/11/2023

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI ORGANICA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES COM O INTUITO DE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO DISPOSTO NO ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

A - PROPOSTA DE EMENDA À L .O .M . Nº 02 - MAURICIO DUTRA + 16 (2) .pdf 136,87KB B - INDICAÇÃO -PORTARIA -ENCAMINHAMENTO .pdf 147,05KB C - PARECER COMISSÃO ESPECIAL + 01 EMENDA .pdf 150,25KB D - FOLHA DE VOTAÇÃO NOMINAL .pdf 53,91KB E - REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NA PAUTA .pdf 57,05KB F - REQUERIMENTO Nº 791 - SOLICITA INCLUSÃO DA PROPOSIÇÃO NA PA .pdf 65,07KB G -MANIFESTAÇÃO DA AT - PELOM Nº 002 .pdf 78,32KB H - REDAÇÃO FINAL .pdf 92,15KB I - FOLHAS DE DISC E VOTAÇÃO .pdf 175,12KB J - DESPACHO DA PRESIDÊNCIA .pdf 28,47KB K - ENCAMINHAMENTO PARA PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL .pdf 24,83KB L - OFICIO ENCAMINHANDO CÓPIA DA PELOM AO EX .pdf 35,51KB M - EMENDA A LOM Nº 008 .pdf 59,33KB N - EMENDA A LOM Nº 008 PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL .pdf 70,33KB

Emenda a LOM 7/2023

de 04/08/2023

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.

A - PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 001 - EXECUTIVO MUNICIPAL .pdf 105,63KB B - INDICAÇÃO -PORTARIA -ENCAMINHAMENTO .pdf 151,11KB C - ATA DA COMISSÃO ESPECIAL .pdf 45,16KB D - PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO ESPECIAL .pdf 82,17KB E - VOTO EM SEPARADO DA VERª GILSA SANTOS - CONTRÁRIO .pdf 44,78KB F - REDAÇÃO FINAL DA PELOM 001 -2023 .pdf 75,31KB G - FOLHAS DE DISC E VOTAÇÃO .pdf 177,15KB H - DESPACHO DA PRESIDÊNCIA - PROVIDÊNCIAS .pdf 37,57KB I - PROVIDÊNCIAS - DIÁRIO OFICIAL .pdf 26,47KB J - OFICIO ENCAMINHA CÓPIA DA EMENDA A LOM AO EX .pdf 39,08KB K - EMENDA A LOM Nº 007 .pdf 51,26KB L - EMENDA Nº 007 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO .pdf 66,47KB

Emenda a LOM 6/2022

de 08/12/2022

INCLUI DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A - PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 006 .pdf 60,34KB B - INDICAÇÃO -PORTARIA -ENCAMINHAMENTO .pdf 139,65KB C - PARECER COMISSÃO ESPECIAL .pdf 84,26KB D - REDAÇÃO FINAL .pdf 77,36KB E - FOLHAS DE DISC E VOTAÇÃO .pdf 107,10KB F - DESPACHO PARA PUBLICAÇÃO E PROVIDÊNCIAS .pdf 29,48KB G - OFICIO AO EXCUTIVO ENCAMINHANDO CÓPIA DA EMENDA Nº 006 .pdf 33,89KB H - EMAIL SOLICITANDO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL .pdf 26,36KB I - EMENDA A LOM Nº 006 - PROMULGADA .pdf 42,52KB J - EMENDA A LOM Nº 006 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL .pdf 61,34KB

Emenda a LOM 5/2022

de 02/09/2022

ALTERA O INCISO II DO § 2º DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG.

A - PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 004 .pdf 86,32KB B - INDICAÇÃO -PORTARIA E ENCAMINHAMENTO .pdf 127,30KB C - DESPECHO DA PRESIDÊNCIA PARA INCLUSÃO NA PAUTA .pdf 74,15KB D - REDAÇÃO FINAL .pdf 78,23KB E - FOLHAS DE DISC E VOTAÇÃO .pdf 164,90KB F - DESPACHO PARA PUBLICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO .pdf 27,47KB G - OFICIO AO EXECUTIVO ENCAMINHANDO CÓPIA DA EMENDA Nº 005 .pdf 37,86KB H - EMAIL ENCAMINHANDO EMENDA Nº 005 PARA PUBLICAÇÃO .pdf 19,21KB I - EMENDA Nº 005 - PROMULGADA .pdf 46,42KB J - PUBLICAÇÃO DA EMENDA Nº 005 NO DIÁRIO OFICIAL .pdf 70,97KB

Emenda a LOM 4/2021

de 16/12/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES

B - Comunicação Presidência e protocolo .pdf 528,04KB C - Indicações membros comissão especial .pdf 1,53MB D - Portaria comissão especial .pdf 221,58KB E - ENCAMINHAMENTO DA PORTARIA AOS EDIS .PDF 166,68KB F - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL .PDF 237,15KB G - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA .PDF 434,68KB H - PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL E EMENDAS Nº 01 - 02 E 03 .PDF 1,47MB I - FOLHA DE DISC E VOTAÇÃO - PELOM E EMENDAS .PDF 1,31MB J - TEXTO CONSOLIDADO COM EMENDAS APROVADAS .PDF 803,89KB K - FOLHA DE DISCE VOTAÇÃO - VOTAÇÃO FINAL DA PELOM .PDF 424,28KB L - REDAÇÃO FINAL .PDF 754,13KB M - EMENDAS A LOM Nº 04 .PDF 513,65KB N - DESPACHO DA PRESIDENCIA - PUBLICAÇÃOE ENCAMINHAMENTOS .PDF 151,88KB O - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL .PDF 146,44KB P - EMENDA Nº 04 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO .PDF 421,89KB Q - OFICIO AO EX ENCAMINHANDO CÓPIA DA EMENDA A LOM Nº 004 .PDF 164,51KB