Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal da Loja Simbólica Justiça e Caridade nº 016, autoriza a concessão de contribuição, e dá outras providências.
Verbetes: utilidade pública, loja maçonica 016
Veja Mais"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$528.990,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Verbetes: abertura de crédito, suplementação.
Veja Mais"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.474.351,57 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Verbetes: abertura de crédito, suplementação.
Veja Mais"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal ao INSTITUTO IPANEMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, e dá outras providências".
Verbetes: utilidade pública, instituto Ipanema.
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU AOS CIDADÃOS DE BAIXA RENDA DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Verbetes: cidadãos, óculos de grau, subsidiar, baixa renda
Veja Mais"Altera a Lei Municipal nº 2.070, de 2023, e dá outras providências"
Verbetes: incentivos, empresa Confecções Renata costa Divino Ltda., imóvel, aluguel.
Veja Mais“Revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.479, de 2007, e dá outras providências”.
Verbetes: revoga a lei nº 1479/2007, xadrez, educação, grade curricular, município.
Veja Mais"Dispõe sobre o ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES em órgãos da administração municipal, e dá outras providências".
Verbetes: estágio obrigátorio não remunerdao, administrativo municipal, estudantes.
Veja Mais"Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar do Idoso São Benedito – LAISB, e dá outras providências".
Verbetes: subvenção, LAR DO IDOSO
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Hospital De Gimirim”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 c/c Lei Federal nº 4.320/1964, e lei Federal (...)
Verbetes: saúde, recursos, hospital de Gimirim, abertura de crédito.
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