para que preste esclarecimentos formais e documentados acerca da ausência de renovação/prorrogação do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 1.715/2015, informando especificamente:

1. Por qual motivo o Poder Executivo permaneceu inerte mesmo após o encerramento da vig  (...)

1. Qual a quantidade total de veículos pertencentes à frota municipal atualmente?

2. Desse total, quantos veículos estão destinados a cada Secretaria (especificar a quantidade por pasta)?

3. Quantos desses veículos encontram-se em operação e quantos estão parados, aguardando manutenção?

JUS  (...)

1. Balancete completo do mês de março de 2026;

2. Demonstrativo do Movimento de Numerário da Tesouraria, referente ao período compreendido entre 01 de janeiro de 2026 a 31 de março de 2026.

Que forneça cópia integral das prestações de contas relativas às emendas parlamentares impositivas executadas no Município no ano de 2025. O presente requerimento fundamenta-se na Lei Municipal nº 2.248, de 12 de junho de 2025, que dispõe sobre a regulamentação da prestação de contas das emendas imp  (...)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,

acerca da real situação dos veículos que realizam o transporte escolar no município.

REQUER-SE:

1. A relação completa, atualizada e detalhada (Placa, Ano) de todos os veículos utilizados

no transporte escolar municipal, especificando, obri  (...)

Em resposta ao Requerimento nº 07/2026, esta Administração Municipal fundamentou o não pagamento de reflexos salariais na dobra de turno com base no Art. 36 da Lei nº 1.318/2002, que veda ao substituto o gozo de "demais vantagens". Ocorre que tal interpretação padece de equívoco técnico quanto à nat  (...)

informações detalhadas acerca da aquisição de canos/manilhas destinados à tubulação do córrego localizado no bairro Chácara das Rosas.

Solicita-se, especificamente:

1. O valor total pago na aquisição dos referidos canos/manilhas;

2. A data em que foi realizada a compra;

3. A previsão para a inst  (...)

Venho por meio desta apresentar uma solicitação da comunidade em relação aos espaços públicos destinados à prática esportiva em nosso município.

Atualmente, usuários do espaço conhecido como “parquinho” têm enfrentado dificuldades quanto à falta de definição e cumprimento de horários, além de a  (...)

Informação à esta Casa Legislativa a relação de funcionários contratados e que atuam na  área da saúde, com seus respectivos cargos ocupacionais, vencimentos e a vigência contratual.

JUSTIFICATIVA: É para o conhecimento desta edilidade."

01)Qual o quantitativo atual de servidores concursados no cargo de ASG lotados nas escolas? Desse total, quantos estão em desvio de função ou readaptados?

02)Qual a evolução salarial da categoria nos últimos 5 anos em comparação com a inflação oficial (IPCA)? Existe uma previsão orçamentária para   (...)