REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,

acerca da real situação dos veículos que realizam o transporte escolar no município.

REQUER-SE:

1. A relação completa, atualizada e detalhada (Placa, Ano) de todos os veículos utilizados

no transporte escolar municipal, especificando, obri  (...)

Em resposta ao Requerimento nº 07/2026, esta Administração Municipal fundamentou o não pagamento de reflexos salariais na dobra de turno com base no Art. 36 da Lei nº 1.318/2002, que veda ao substituto o gozo de "demais vantagens". Ocorre que tal interpretação padece de equívoco técnico quanto à nat  (...)

informações detalhadas acerca da aquisição de canos/manilhas destinados à tubulação do córrego localizado no bairro Chácara das Rosas.

Solicita-se, especificamente:

1. O valor total pago na aquisição dos referidos canos/manilhas;

2. A data em que foi realizada a compra;

3. A previsão para a inst  (...)

Venho por meio desta apresentar uma solicitação da comunidade em relação aos espaços públicos destinados à prática esportiva em nosso município.

Atualmente, usuários do espaço conhecido como “parquinho” têm enfrentado dificuldades quanto à falta de definição e cumprimento de horários, além de a  (...)

Informação à esta Casa Legislativa a relação de funcionários contratados e que atuam na  área da saúde, com seus respectivos cargos ocupacionais, vencimentos e a vigência contratual.

JUSTIFICATIVA: É para o conhecimento desta edilidade."

01)Qual o quantitativo atual de servidores concursados no cargo de ASG lotados nas escolas? Desse total, quantos estão em desvio de função ou readaptados?

02)Qual a evolução salarial da categoria nos últimos 5 anos em comparação com a inflação oficial (IPCA)? Existe uma previsão orçamentária para   (...)

solicitando informações acerca do recebimento de recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc):

1. O Município recebeu recursos oriundos da Lei Aldir Blanc?

2. Em caso positivo:

a) Qual o valor total recebido?

b) Em que data(s) ocorreu(ram) o(s) repasse(s)?

c) Como s  (...)

Vimos através deste requerer de Vossa Excelência, com fulcro nas normas e legislações vigentes e amparado pelo Regimento Interno desta Casa, bem como pela Lei Orgânica Municipal, solicitar à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado sej  (...)

Vimos, respeitosamente perante Vossa Senhoria, com fulcro no art. 4º, III Decreto-Lei 201, de 27/02/1967, Art. 50 da CF, Lei Orgânica Municipal e ainda os permissivos do Regimento Interno desta Casa, solicitar à Vossa Senhoria a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário  (...)

01)Solicito envio da fundamentação jurídica detalhada e dos dispositivos legais que embasam a ausência de reflexos salariais (férias e 13º salário) sobre as extensões de carga horária, popularmente conhecidas como 'dobras';

02) O Poder Executivo planeja aplicar o reajuste de 6,79% sobre o vencime  (...)