O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Agricultura que informe, primeiro, quantos tratores pertencem ao município ou estão à disposição da Secretaria; segund  (...)

solicitando esclarecimentos acerca do cumprimento da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, conhecida como “Lei do Descongela”.

Diante das reivindicações dos servidores públicos municipais, requer-se que o Poder Executivo esclareça:

1. Por qual motivo, até a presente data, aind  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que sejam convidados todos os Secretários Municipais para comparecerem à Câmara Municipal, em data e horário a serem definidos, a fim de apresentarem a prestação de contas   (...)

que informe se a administração pública ainda pretende, dentro desta legislatura, proceder a doação de lotes e terrenos para população de baixa renda e sem moradia no município, e em caso afirmativo, para que informe em qual estado se encontra atualmente o procedimento de regularização e doações dest  (...)

ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente ao Sr. Secretário Municipal de Finanças, REQUERENDO-LHES, relatório completo que demonstre os valores recebidos a título de diárias referente ao Prefeito e Vice Prefeito municipal, bem como de todo secretariado, desde o início dos trabalhos desta administração e  (...)

Venho através deste requerer, com fulcro nas normas e legislações vigentes e amparado pelo Regimento Interno desta Casa, bem como pela Lei Orgânica Municipal, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja encaminhado requerimento ao Sr. Prefe  (...)

O presente requerimento decorre de relatos apresentados por munícipes e usuários da estrutura no sentido de que a pista, em razão de suas características construtivas, apresentaria dificuldades ou limitações para a prática adequada e segura da modalidade esportiva à qual se destina.

Considerando qu  (...)

"Solicita informações acerca das medidas adotadas ou que estão sendo planejadas pelo Município em relação à circulação de motos elétricas, patinetes elétricos e triciclos elétricos nas vias públicas municipais.

Diante do aumento da utilização desses meios de transporte e da necessidade de promover   (...)

"Informar como está sendo realizado o atendimento médico e odontológico dos moradores da comunidade rural da Estação de São Tomé".                                       

Assunto: Solicitação de informações e documentos referentes à autorização para exploração comercial das dependências internas do Parque das Águas de Contendas

A Vereadora que este subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, requer que sejam encaminhadas as seguintes informaç  (...)