Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde

data da última atualização 15/09/2026 20:38
Requerimento 40/2026
de 14/09/2026

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Ilma. Secretaria Municipal de Educação, pedido de informações sobre a elaboração do novo Plano Municipal de Educação de Conceição do Rio Verde – MG.

Solicita-se inf  (...)

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Requerimento 39/2026
de 14/09/2026

O Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, considerando a função fiscalizatória atribuída ao Poder Legislativo Municipal e a necessidade de acompanhamento da adequada aplicação dos recursos públicos, requer, observadas as formalidades regimentais, que seja   (...)

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Requerimento 38/2026
de 09/09/2026

Venho através deste requerer, com fulcro nas normas e legislações vigentes e amparado pelo Regimento Interno desta Casa, bem como pela Lei Orgânica Municipal, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja encaminhado requerimento ao Sr. Prefe  (...)

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Requerimento 37/2026
de 09/09/2026

A Vereadora que esta subscreve, no exercício das atribuições inerentes ao mandato parlamentar e da função fiscalizatória atribuída ao Poder Legislativo, vem, respeitosamente, em razão do Ofício nº 323/2026, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde em resposta ao Requerimento nº 32/2026, aprese  (...)

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Requerimento 33/2026
de 24/08/2026

REQUERIMENTO Nº ____/2026

EXMO. SR.

DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

NESTA/

Venho através deste requerer, com fulcro nas normas e legislações vigentes e amparado pelo Regimento Interno desta Casa, bem como pela Lei Orgânica Municipal, solicitar a inclusão do presente requerimento para a  (...)

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Requerimento 31/2026
de 17/08/2026

O Vereador que este subscreve, vem à presença de Vossa Excelência nos termos do Regimento Interno e art. 50, da Lei Orgânica do Município, apresentar as considerações e requerer as seguintes informações detalhadas sobre o Plano de Carreira e a política de valorização dos profissionais do magistério   (...)

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Requerimento 32/2026
de 10/08/2026

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde o presente pedido de informações e documentos referentes às compras e ao estoque de medicamentos da Farmácia Municipal.

Solicita-se:

1. Cópias integrais de todas as notas fiscais referentes às compras de medicamentos  (...)

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Requerimento 30/2026
de 13/07/2026

juntamente ao Sr. Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, REQUERENDO-LHES, informações sobre o os procedimentos relativos à distribuição dos recursos relativos à Lei Aldir Blanc em nosso Município, no seguinte sentido:

1. QUE SEJA ENVIADO CÓPIAS NO EDITAL RELATIVO AO PROCEDIMENTO DE APL  (...)

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Requerimento 29/2026
de 13/07/2026

para que sejam prestados esclarecimentos e encaminhados os respectivos documentos comprobatórios acerca da obra de pavimentação com bloquetes sextavados da Avenida Aroldo de Souza Alves, localizada no Distrito de Águas de Contendas.

Requer sejam respondidos os seguintes questionamentos:

1. Qua  (...)

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Requerimento 28/2026
de 13/07/2026

REQUERENDO-LHES

A. QUE SEJA INFORMADO QUE AS VERBAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS MUNICIPAL JÁ FOI TRANSFERIDO PARA O MUNICÍPIO. EM CASO AFIRMATIVO PARA QUE INFORME O VALOR CORRETO, E QUE CASO AINDA NÃO TENHA SIDO REPASSADO PAR  (...)

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