Altera a Resolução n.º 564, de 01 de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

Verbetes: Revoga parcialmente a Resolução 564/2005. Ver Artigo 9 da Lei Complementar 157/2025.                                                                                                                                   

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.181 DE 21 DE JUNHO DE 2002, ACRESCENTA O ANEXO VI E VII À LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 E CRIA GRATIFICAÇÃO PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO-PREGOEIRO.

ESTABELECE ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 27 DE ABRIL DE 2007 A QUAL DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DA CAMPANHA.

ESTABELECE ALTERAÇÕES NO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 A QUAL INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA CAMPANHA QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - PCCV DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                 

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 27 DE ABRIL DE 2007, A QUAL DISPÕE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DA CAMPANHA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 11, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 PARA ACRESCENTAR A SEÇÃO XVIII NO CAPITULO VII DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DA CAMPANHA.

ALTERA A LEI Nº 131 DE 04 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPANHA/MG; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DEFERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLAN  (...)

ESTABELECE ALTERAÇÕES NO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 A QUAL INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA CAMPANHA QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE - PCCV DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 11, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA DISPOR SOBRE ELEMENTOS DE URBANIZAÇÃO - INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DA CAMPANHA.